debêntures conversíveis
-
DECRETO Nº 6929, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Escritura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
...c) alteração do capital social e emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0115785-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... inicial, verifica-se que o exequente pretende a execução de "debêntures conversíveis em ações" emitidas pela Eletrobrás. Por isso, apesar de ...
-
Indiana Sterlite amplia portfólio de transmissão de energia no Brasil
... Grande do Sul — a operação prevê a compra, pela Vinci, de debêntures conversíveis em ações do ...
-
Bndes veta projeto da jbs, e ação da empresa desaba 11,45%
... 2007, por meio de participação acionária e, posteriormente, debêntures" conversíveis (títulos de dívida que podem ser convertidos em ações). \xC3"...
-
Direito Ambiental, Governança Corporativa e a Atuação da CVM
...ções, bônus de subscrição, opções de compra de ações e debêntures conversíveis em ações, de emissão da companhia e de sociedades ...
-
DECRETO Nº 0-010, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Aprova Alterações do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
... III - emissão de debêntures conversíveis em ações ou sua venda quando em tesouraria, bem como ...
-
Decreto de 21/06/1994 ( seq-sf: 10 ). APROVA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
...III - emissão de debêntures conversíveis em ações ou sua venda quando em tesouraria, bem como ...
-
Aspecto societário
... aleatório de cotas, que se destina à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição ou outros títulos e valores mobiliários ...
-
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... ArtǤ ͳͳǤ A empresa p’blica não poderáǣ ) Ǧ lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliáriosǡ conversíveis em açõesǢ )) ...
-
ATA - Entrevias Concercionária de Rodovias S.A
... ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM ...
-
Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
...18.5. Aumento de capital por conversão, em ações, de debêntures ou partes beneficiárias pelo exercício de direitos conferidos por bônus ... As partes beneficiárias, também, podem ser conversíveis em ações, havendo previsão estatutária. No entanto, a respectiva ...
-
Convocação - ECHOENERGIA PARTICIPAções S.A
...Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,. em Série Única, da Espécie ...
-
ATA - INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING VII S.A
...sua 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, a ser. ...
-
PREFEITURAS
...NIRE 143.000.011-44. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA 1ª SÉRIE DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO. CONVERSÍVEIS ...
-
BALANÃ?O - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S.A. - EM LIQUIDACAO
... ainda: (i) deliberar a emissão de bônus de subscrição e de debêntures conversíveis em ações; (ii) de acordo com o plano aprovado pela ...
-
Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... permitia a aquisição, por parte dos FIPs, de “de ações, debêntures", bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários convers\xC3"..., debêntures simples, outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas, ...
-
A possível saída do Casino do GP, Osmar Terra na CPI e a privatização da Eletrobras: As notícias mais quentes do dia
... sua controlada direta Oi Móvel fará sua segunda emissão de debêntures não conversíveis em ações, para colocação privada, no valor total de ...
-
Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
...ência para a subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, ...
-
Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
... o imposto de renda, calculada a participação atribuída a debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias. . O lucro líquido ...ção de recursos através da emissão de debentures não conversíveis em ações, a assembleia geral poderá deliberar o pagamento do dividendo ...
-
Acórdão nº 2009/0179658-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO À PENHORA DE OBRIGAÇÕES AO PORTADOR DA ELETROBRÁS. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA RESOLUÇÃO/STJ Nº 8/2008 (RECURSOS REPETITIVOS). APLICAÇÃO DE MULTA. ARTIGO 557,
... essencial diz respeito a 'direitos de correção monetária de debêntures"', quando, em realidade, basta o exame dos autos, a Ação é de Cobrança\xE2\x81"... por ocasião de emissão do Título de Crédito Debêntures Conversíveis em Ações, exclusivas de uma Sociedade Anônima de Capital Aberto. ... -
ATA - KEPLER WEBER S/A
...Ressalta-se que não há debêntures emitidas pela Com-. panhia em circulação, não sendo necessária assim, ...conversíveis,. destinadas à subscrição pública, ou permuta por ações em oferta ...
-
Acórdão nº 0849687-86.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 20-03-2023
.... 1. Carteira de Debêntures - é formada pelas debêntures (conversíveis e inconversíveis em ...
-
Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
...II.4 – Subscrição de debêntures para integralização em créditos: Novação como causa da emissão. II.5 ... recuperação judicial, emitiria debêntures simples, não conversíveis em ações, em 5 (cinco) séries, da espécie quirografária, a serem ...
-
Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
... parte destes empréstimos foi liquidada após o HMTR emitir debêntures, da espécie com Garantia Real e Fidejussória, com bônus de ...ínea d, do Instrumento Particular de Emissão de Debêntures conversíveis em ações. Veja-se: "25. OBRIGAÇÕES DA EMISSORA. Além das ... -
Acórdão nº 1.0596.15.001184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS - GRUPO ECONÔMICO "DE FATO" - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RESSARCIMENTOS DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA...
... parte destes empréstimos foi liquidada após o HMTR emitir debêntures, da espécie com Garantia Real e Fidejussória, com bônus de ...ínea d, do Instrumento Particular de Emissão de Debêntures conversíveis em ações. Veja-se: "25. OBRIGAÇÕES DA EMISSORA. Além das ...