dec 3505
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- DEC 8516 de 10/09/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
- DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
- DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
- DECRETO Nº 3505, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Institui a Politica de Segurança da Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- Versão original Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
- DEC 8497 de 04/08/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3505 - Suplemento - Seção II, 06-07-2022
ANO XV – EDIÇÃO nº 3505 Suplemento – SEÇÃO II ... DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05 de julho de 2022 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06 de julho de 2022 ...
- Decreto nº 8.097 de 04/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, PARA INCLUIR A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA NO COMITÊ GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
- DECRETO Nº 5495, DE 20 DE JULHO DE 2005. Acresce Incisos Ao Artigo 7 do Decreto 3.505 de 13 de Junho de 2000, que Institui a Politica de Segurança de Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3505 - Suplemento - Seção III, 06-07-2022
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3505 - Seção I, 06-07-2022
ANO XV – EDIÇÃO nº 3505 – SEÇÃO I ... DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05 de julho de 2022 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06 de julho de 2022 ...
- DECRETO Nº 6371, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 4.801, de 6 de Agosto de 2003, que Cria a Camara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.