decantação simples
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ACÓRDÃO Nº 2302 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2018. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CORUMBÁ IV. ATRASO NAS OBRAS. SOBREPREÇO. PLANILHA COM AUSÊNCIA DE SERVIÇOS. OITIVAS E AUDIÊNCIA. RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS. ELISÃO DOS INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. ARQUIVAR OS AUTOS.
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Portaria Nó CCB-043/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 22/2023 Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a inc�ndio
... 4.8.3 No dimensionamento de sistemas com mais de um ... hidrante simples deve ser considerado o uso simultâneo dos ... dois jatos de água mais ... câmara de decantação e a câmara de sucção), abaixo do ... menor nível de água conhecido de ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2. As decisões serão tomadas por simples maioria dos votos presentes, exceto nos casos em que outra fórmula não ... perigo; e d) segurança de que as represas, os depósitos de decantação de resíduos ou qualquer outro tipo de depósito estejam bem planejados, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030147-29.2013.8.19.0202 (Criminal), 03-12-2019
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Declaratória c/c Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Concessionária de serviço público. Cobrança de tarifa referente a esgotamento sanitário. Alegação de não prestação completa do serviço em localidade da Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, RJ. Discussão acerca da possibilidade de cobrança integral da tarifa de esgoto. Sentença de improcedência. Reforma....
... acumulo e o processo de decantação dos dejetos, todavia, o ... resultado deste processo, o lodo, não é ... tratamento de resíduos e se transforma em poluição pura e ... simples, o que implica, para o Poder Público e suas ... concessionárias, ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2302 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2018. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CORUMBÁ IV. ATRASO NAS OBRAS. SOBREPREÇO. PLANILHA COM AUSÊNCIA DE SERVIÇOS. OITIVAS E AUDIÊNCIA. RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS. ELISÃO DOS INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. ARQUIVAR OS AUTOS.
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...
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Acórdão nº 0016912-75.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação" de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Decreto de pris\xC3" ... 102 a 207 do Apenso I ... 17. Cumpre ressaltar que a simples menção como administrador no contrato social ou estatuto da pessoa ...