decisão de investimento

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 178/212 –autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 108/131 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 189/209 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 142/166 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 157/190 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 96/113 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 137/155 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 106/124 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 175/194 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 159/176 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 143/163 – autos principais), que

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. GARANTIA DA EXECUÇÃO. COTAS DE FUNDO INVESTIMENTO. POSSIBILIDADE. A decisão do juízo de determinar o bloqueio on line de valores, não aceitando a penhora de Cotas de Fundo de Investimento, para a garantia da execução provisória, viola direito líquido e certo dos impetrantes. Deve-se observar o teor do inciso I do art. 655 e o art. 620, ambos do

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 196/212 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 131/152 – autos principais), que

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 109/128 – autos principais), que

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 98/125 – autos

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 440/462 – autos

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 185/203 – autos principais), que conheceu e deu

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA AO AUTOR. RECURSO DO DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. INSUBSISTÊNCIA. AGRAVANTE QUE, EMBORA DESEMPREGADO, OSTENTA SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA INCOMPATÍVEIS COM O BENEFÍCIO PLEITEADO. OBJETO DA AÇÃO QUE SE REFERE A...

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 245/266 – autos

AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 255/276 – autos

• Códigos

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO DE TERMO DE TRANSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. TRANSAÇÕES FIRMADAS POR COTISTAS. VALIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO JULGAMENTO. INEXISTÊ