decisões do stf
1695383 resultados para decisões do stf
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 741-90.2017.5.05.0192)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20265-77.2020.5.04.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir, ... acrescidas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12348-49.2019.5.15.0064)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10359-70.2019.5.15.0108)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 652-51.2021.5.11.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100630-56.2019.5.01.0063)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 297-58.2019.5.11.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11070-44.2017.5.15.0141)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 664-77.2020.5.05.0612)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101756-85.2018.5.01.0481)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 630-26.2017.5.05.0251)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20090-83.2020.5.04.0101)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100174-43.2020.5.01.0202)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10157-07.2021.5.15.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20617-84.2017.5.04.0733)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 100121-52.2017.5.01.0207)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA...
... dos artigos 373, inciso II, do CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do ... STF no julgamento do RE n° 760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as ... razões de decidir, tem-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20753-45.2019.5.04.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11281-05.2020.5.03.0143)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO . FISCALIZAÇÃO....
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 740-95.2021.5.06.0141)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11160-30.2020.5.15.0082)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10183-67.2014.5.15.0108)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13-19.2018.5.05.0611)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100926-32.2017.5.01.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101325-87.2018.5.01.0081)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 101406-10.2019.5.01.0046)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... CPC/2015 e 818 da CLT, não está descumprindo as decisões do STF no julgamento do RE ... n°760.931 e da ADC n° 16. Havendo, na decisão monocrática, as razões de decidir deste ...