declaração ausencia trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2006800-19.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Omissão inexistente. Embargos de declaração a que se nega provimento.
...A C Ó R D Ã O SEDC/2013. GMFEO/MEV/iap EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLU\xC3"... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação ...Parágrafo único. Para a conclusão do trabalho será marcado prazo razoavel, que se prorrogará ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-551-54.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-615-70.2011.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-229000-55.2005.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios na decisão embargada, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/al. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. Embargos de declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5644100-72.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios na decisão embargada, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
...A C Ó R D Ã O SBDI-1. GMJRP/al. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Embargos de declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1024-63.2012.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca do tema debatido, não se prestando os embargos de declaração para manifestação de mero inconformismo da parte contra o decidido. Embargos de declaração não providos.
...A C Ó R D Ã O. 7.ª Turma GMDMA/MPN/sm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-64900-14.2008.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração providos para sanar erro material, sem, contudo imprimir-lhes efeitos modificativos.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/lbm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração providos para sanar erro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-238100-19.1995.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45500-38.2003.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaraçã
...A C Ó R D Ã O SBDI-1. GMJRP/al. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTUITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78700-97.2009.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração com vistas apenas a polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado...
...A C Ó R D Ã O SBDI-1. GMJRP/al. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTUITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57940-37.2007.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de omissão a sanar. Embargos de declaração a que se nega provimento.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/aa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de omissão a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-996-46.2012.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-422-84.2011.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244700-56.2009.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1327-12.2010.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
. A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/gus/vln/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147400-62.2009.5.01.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16300-37.2007.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração não providos.
...A C Ó R D Ã O. 7.ª Turma GMDMA/MOV. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176240-72.2003.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios apontados pela embargante. Embargos de declaração não providos.
...(Ac. 6ª Turma). GMACC/rws/lfg/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141000-29.2009.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de contradição a sanar. Embargos de declaração a que se nega provimento.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/aa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de contradição a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46-71.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/pp/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaraç\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-824-52.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-818-45.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2104-67.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-542-14.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ...