declaração ausencia trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-75.2009.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... (1ª Turma) ... PE GJCFS/nks ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46700-89.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de omissão a sanar.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/af ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de omissão a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20600-66.2004.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/pv/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130-16.2011.5.23.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos em face da ausência de omissão a ser sanada.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lm/ir/jrp/af EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos em face da ausência de omissão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232-07.2010.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a sanar.
... 2ª Turma GMJRP/cs/aj/JRP/tb ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-879-53.2010.5.11.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mc EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156-54.2012.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/crs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247800-32.2009.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a sanar.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/af ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a ... -
Acórdãos nº AIRR-268/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS ... Embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144-89.2010.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-63.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a sanar.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lc EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164700-83.2007.5.02.0319 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de alegação de existência de quaisquer dos vícios na decisão embargada, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de alegação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90840-41.2005.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de alegação de existência de quaisquer dos vícios na decisão embargada, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de alegação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-553-40.2005.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de omissão a sanar.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/hmo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de omissão a sanar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-86.2011.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45400-90.2009.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO -EX OFFICIO-. IMPOSSIBILIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, uma vez que foi demonstrada possível afronta ao artigo 128 do CPC. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO "EX OFFICIO". IMPOSSIBILIDADE. Agravo de instrumento a que se dá ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296-35.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a serem sanados na decisão embargada.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-400200-30.2005.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos em face da ausência de vícios no julgado a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/af ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos em face da ausência de vícios ... -
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... ções baixadas pelo Ministério do Trabalho ... Parágrafo único. Durante o transporte o ... c) declaração assinada pelo expedidor de que o produto está ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-76.2012.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. O embargante não é parte originária da relação processual formada nestes autos, tampouco terceiro prejudicado ou interessado, do que emerge a ausência de legitimidade para recorrer. Inteligência do art. 499, caput e § 1º, do CPC. Embargos de declaração não conhecidos.
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. O embargante não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-927-14.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Não constatada qualquer irregularidade, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... (2ª Turma) ... GDCGL/LNP/mrm ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DA GUIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16500-18.2002.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios na decisão embargada, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA ... Embargos de declaração desprovidos, ante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-218100-48.1998.5.01.0224 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios na decisão embargada, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA ... Embargos de declaração desprovidos, ante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-216200-42.2004.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. Constatada a alegada omissão na v. decisão embargada, é de se acolher...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/rv/jl EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23600-32.2006.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS EPI'S. INDENIZAÇOES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os embargos de declaração não podem ser utilizados com a finalidade de sustentar incorreções no acórdão impugnado ou de propiciar um novo exame da própria questão de fundo, de modo a viabilizar, em instância processual absolutamente inadequada, a desconstituição...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma) GMACC/cp/bfa ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS EPI'S ...