declaração ausente
928508 resultados para declaração ausente
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Acórdão nº 2014/0115752-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
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Acórdão nº 2012/0224415-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : UNIÃO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
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Acórdão nº 2011/0113152-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. ABUSIVIDADE MANIFESTA. APLICAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I - A fundamentação adotada no ac&#x
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição ... -
Acórdão nº 2016/0052616-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Declaração" para sanar eventual omissão no julgado a respeito\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103200-64.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois ausente omissão a sanar.
... (8ª Turma) ... GMMCP/caam/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois ausente omissão a sanar ... -
Acórdão nº 2016/0144615-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela que ... Ausente o prequestionamento do preceito legal indicado como ...
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Acórdão nº 2008/0081552-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. CEDAE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE ... Ausente, pois, o indispensável requisito do prequestionamento a viabilizar o ...
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Acórdão nº 2016/0120881-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. A oposição de embargos de declaração na origem possui o notório propósito de ... ausente o caráter protelatório, o que faz incidir a Súmula 98 do ...
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Acórdão nº 2015/0213482-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADO : RICARDO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
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Acórdão nº 2015/0160695-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
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Acórdão nº 2014/0197662-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO ANULATÓRIA DO TÍTULO DE CRÉDITO PROTESTADO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Aduzida nulidade de cheque protestado. Consoante firmado pelo Tribunal de origem: (i) a alegada falta de relação negocial entre o devedor e o...
... transferiu à sociedade faturizadora; e (ii) ausente prova de ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização ... em seguida à prática de crime para evitar prisão, permanecendo ausente por mais de oito dias: ... Pena- detenção, de seis meses a dois ...
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Acórdão nº 2007/0223307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... 6. Embargos de Declaração rejeitados, por ausente ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data ... SEÇÃO IV. Do Ausente e do Desertor ... ARTIGO 89 ... É considerado ausente o ...
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Acórdão nº 2010/0197608-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. TESE NÃO VENTILADA NO RECURSO ESPECIAL. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1409527 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou...
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Acórdão nº 2006/0259448-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. BENEFÍCIO ... 1 - Não podem ser acolhidos os embargos de declaração quando ausente qualquer vício consistente em omissão, contradição ou obscuridade ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição ... , não obstante oposição de Embargos de Declaração", ... impede o acesso à instância especial, porquanto\xC2" ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.1. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado.2. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão nº 2015/0197213-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. REEXAME DE PROVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 7 E 211 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO...
... novo CPC ... 2. Ausente o prequestionamento dos preceitos legais ditos violados, ... a que interpostos embargos de declaração, tem aplicação a ... Súmula nº 211 do STJ ... -
Acórdão nº 2013/0325773-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada,...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ausente pressuposto a ensejar a oposição ... -
Acórdão nº 2006/0256883-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processual civil e civil. Agravo nos embargos de declaração no agravo de instrumento. Embargos de declaração. Ausência de omissão, ... - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada ... - É inviável ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 195246 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO ... ausente qualquer dos pressupostos de sua aceitação ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2015/0201849-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 100, II, DO CPC/73. FORO DO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 575, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA S
... declaração para que o Tribunal de origem examinasse ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.1. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado.2. Os embargos de declaração se destinam a afastar eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro...