declaracao veiculo venda
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Acórdãos nº 1011363-65.2016.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VENDA E COMPRA VEÍCULO AUTOMOTOR ...
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Acórdão Nº 0004579-57.2021.8.16.00261 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO NA OLX. GOLPE PRATICADO POR ...
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Acórdãos nº 1074190-78.2018.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... venda de veículo automotor. Acórdão ...
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Acórdão Nº 0037483-77.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-12-2023
... VERIFICADA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. BEM MÓVEL ... PROVENIENTE DE ...
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Acórdãos nº 0052259-97.2011.8.26.0547 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ÇÃO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA" - VEÍCULO AUTOMOTOR AÇÃO ANULAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1007963-77.2015.8.26.0564 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIO ...
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Acórdão Nº 0011579-69.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 13-05-2022
... RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0003165-17.2010.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-07-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. VENDA ... DE BEM ACESSÓRIO. DEVOLUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5006350-41.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO ...
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Acordao N° 1402250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Direito processual civil e do consumidor. Embargos de declaração. Veículo seminovo. Contrato de compra e venda. Vício oculto. Alegação. Oitiva de testemunhas. Apreciação de provas. Liberdade do julgador. Laudos técnicos. Força probante. 1. Os embargos de declaração não têm a mesma amplitude recursal destinada ao apelo, ou seja, não podem ser utilizados com o fim único de reexame do decisório...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... VEÍCULO SEMINOVO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO ... -
Acórdãos nº 1002155-33.2015.8.26.0066 de 4ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... ÇÃO - APELAÇÃO IPVA Veículo alienado - Ausência de comunicação da venda ao órgão de trânsito Omissão ...
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Acórdãos nº 4015876-80.2013.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... ção na Apelação Cível Compra e venda de veículo usado – Indenização de ...
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Acórdão Nº 0724414-26.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA RATIFICADA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM LIMITAÇÃO DO VALOR DA VENDA DO VEÍCULO À MÉDIA DO MERCADO. DESCABIMENTO. A VENDA DEVE SER FEITA PELO MAIOR VALOR POSSÍVEL, A SER CONSIDERADO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO/DEPRECIAÇÃOA
... FINANCEIRA COM LIMITAÇÃO DO VALOR DA VENDA DO ... VEÍCULO À MÉDIA DO MERCADO ... -
Acórdão nº 1022664-59.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALVARÁ JUDICIAL – DECISÃO QUE DEFERIU A VENDA DO VEÍCULO MAS CONDICIOU O DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR ARRECADADO – IMPOSSIBILIDADE DO LEVANTAMENTO INTEGRAL DO VALOR – AUSÊCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA – VÍCIO ARGUIDO COMO PRETEXTOS À REDISCUSSÃO DO MÉRITO – RECURSO FUNDADO EM SIMPLES INCONFORMISMO
... ALVARÁ JUDICIAL – DECISÃO QUE DEFERIU A VENDA DO VEÍCULO MAS CONDICIOU O DEPÓSITO EM JUÍZO ... -
Acordao N° 1439304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Veículo. Propriedade. Coisa móvel. Compra e venda. Inexistência de óbice à consumação do negócio. Tradição comprovada. Pedido. Acolhimento. Apelo. Provimento. Vencidos beneficiários da justiça gratuita. Benefício concedido na ação principal. Efeitos. Irradiação a todos os processos incidentes, conexos e incidentes processuais (lei nº 1. 060/50, art. 9º
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. PROPRIEDADE ... COISA MÓVEL. COMPRA E VENDA ... -
Acórdãos nº 1002314-29.2014.8.26.0577 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Compra e venda. Contrato escrito de consignação ... Compra e venda de veículo" com financiamento. Ausência de omiss\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003793-62.2015.8.19.0083 (Criminal), 22-01-2019
RECORRENTES/RECORRIDOS: JOSÉ MESSIAS RIBEIRO (autor) BANCO DAYCOVAL (2º réu) RECORRIDO: CARIELLO AUTOMÓVEIS EIRELLI (1ª ré) VOTO Tratam-se de dois recursos. O recurso do autor busca a declaração de nulidade dos contratos objetos da lide; o recurso do 2º réu busca manter
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Acordao N° 1273650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Ementa apelação. Civil. Compra e venda de automóvel. Exposição do veículo em loja/revenda especializada. Ajuizamento de ação pretendendo a declaração nulidade/inexistência do contrato por venda non domino. Impossibilidade. Representação/procuração. Teoria da aparência. Adquirente. Terceiro de boa-fé. Não repasse do valor da venda do automóvel ao proprietário. Mera inadimplência. Dano moral. Não
... APELAÇÃO. CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. EXPOSIÇÃO DO VEÍCULO ... EM ... -
Acórdãos nº 1053000-51.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... de Declaração na Apelação Compra e venda de veículo mediante financiamento do preço ...
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Acórdãos nº 1036033-96.2015.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... Compra e venda de veículo. Obrigação de fazer ...
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Acórdãos nº 0006751-70.2012.8.26.0361 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Compra e venda de veículo usado. Ação anulatória ...
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Acórdão nº 0009980-06.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO C/C DANOS MORAIS – DEFEITO DE FABRICAÇÃO CONSTATADO POR PERÍCIA TÉCNICA – INFILTRAÇÃO NO COMPARTIMENTO – VÍCIO QUE NÃO TORNA O BEM INADEQUADO PARA O USO E NEM DIMINUI O SEU VALOR, NÃO AUTORIZANDO A RESCISÃO DO NEGÓCIO – VENDA DO VEÍCULO A TERCEIRO – VEÍCULO LEVADO POR DIVERSAS...
... ão: POR UNANIMIDADE, EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA" DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO C/C DANOS MORAIS \xE2\x80" ... -
Acórdãos nº 1004441-09.2019.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2021
... RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0304946-43.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... de emprstimo (comodato) e no de compra e venda entabulada com a empresa autora. Sendo assim, ...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
... que compuseram a cadeia de sucesso na venda do bem objeto da ao. Suscitam preliminar de ...