declaracao veiculo venda
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Acórdão Nº 0002425-63.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
... INTERESSE RECURSAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301511-17.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... de resciso dos contratos de compra e venda e financiamento celebrado entre ele e os rus, ... , o defeito ainda no est solucionado e o Veiculo Ford Fiesta Titanium 1.6 16V Flex de placa MLX ...
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Decisão Monocrática Nº 0415633-92.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... E VENDA DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...
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Acórdão Nº 0044971-12.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DE VEÍCULO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE ... RECURSO QUE VISA A ... DECLARAÇÃO DE VENDA CASADA E A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO ...
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Acordao N° 1687018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Apelação. Ação de indenização. Consumidor. Compra e venda. Veículo usado. Embargos de declaração. Intempestivos. Não interrupção do prazo. Dano por vício do produto. Responsabilidade do fornecedor. Compra e venda de veículo. Inversão. Ônus da prova. Dever do fornecedor. Desistência da prova pericial. 1. A oposição de embargos de declaração intempestivos ou manifestamente incabíveis não interrompe
... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. VEÍCULO ... USADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5004772-23.2020.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... RELACIONADOS AO VECULO A PARTIR DA DATA DA VENDA DO BEM A TERCEIRO. SENTENA MANTIDA POR SEUS ...
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Processo nº 0029714-45.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... COMPRA E VENDARÊNCIA DO VEÍCULO". ... INFRAÇÕES IMPUTADAS AO AUTOR.\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-446-42.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 6. ALUGUEL DE VEÍCULO. NATUREZA SALARIAL. Consoante delimitado no ... a imposição pela reclamada quanto à venda de 10 dias de férias, viciando a vontade do ...
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Acórdãos nº 1001063-96.2015.8.26.0073 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... 20.450 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VENDA" E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR A\xC3" ...
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Acórdãos nº 2195092-86.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2018
... PENHA DE FRANÇA EMENTA: Compra e venda de veículo automotor Ação ...
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Acórdão nº 0006387-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018
... de celebração de contrato para venda de ... veículo de sua propriedade; declaração ...
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Acórdão Nº 5077418-80.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 13-03-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE ENTRE JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E JUÍZO DE VARA CÍVEL (SUSCITADO). AÇÃO CUJO OBJETIVO É A DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR ALEGADO VÍCIO OCULTO, BEM COMO A DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO MESMO VEÍCULO, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS....
... de desconstituir contrato de compra e venda e financiamento de veículo automotor, alegando a ... -
Acórdão Nº 0057364-32.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DA AUTORA ... CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DA ...
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Acórdão nº 70085590974 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
... contrato de compra e venda de veículo automotor. vício oculto. rescisão ...
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Acórdão Nº 0700661-49.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 09-11-2023
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. VENDA DE VEÍCULO A TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA VENDA AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVE E GRAVÍSSIMA. IMPEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE CNH DEFINITIVA. ART. 148. §3º DO CTB. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE
... VENDA DE ... VEÍCULO A TERCEIRO ESTRANHO À LIDE ... -
Acórdão Nº 0705223-05.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-12-2020
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ... ENTREGA AMIGÁVEL DO BEM. INSERÇÃO DO ... EVENTUAL SALDO REMANESCENTE APÓS A ... VENDA DO VEÍCULO. FALHA ADMINISTRATIVA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022195-73.2016.8.19.0014 (Cível), 11-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN. TRADIÇÃO COMPROVADA. SOLIDARIEDADE. MITIGAÇÃO. Acórdão que, negando provimento ao recurso, manteve o aresto proferido a fls. 332/340 e a sentença de fls. 264/268 que julgou procedentes o pedido para declarar a compra e venda do bem,...
... DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ... -
Acórdãos nº 1012015-19.2015.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... DECLARAÇÃO - BEM MOVEL COMPRA E VENDA" - VEICULO AUTOMOTOR AÇÃO DECLARAT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009876-80.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 25-07-2022
... VEÍCULO ... COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEGURO TA. VENDA CASADA ... CONFIGURADA. PRECEDENTES. ALEGADA ...
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Acórdãos nº 1099019-94.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Compra e venda de veículo. Obrigação de fazer ...
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Acórdão Nº 0305381-62.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... "AO DE COBRANA". COMPRA E VENDA DE VECULO. PENHORA SOBRE O BEM, DECORRENTE DE ...
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Acórdãos nº 1000717-59.2017.8.26.0564 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000859-82.2018.8.19.0033 (Cível), 25-11-2022
Embargos de Declaração na Apelação cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito. Compra e venda de veículo sem comunicação à autarquia de trânsito. IPVA, Infração e multas não quitadas pelo adquirente. Sentença de procedência do pedido. Petição informando o cumprimento do julgado, sem qualquer ressalva em relação ao recurso anteriormente interposto. Ato incompatível com a vontade de...
... Inexistência de Débito. Compra e venda de veículo sem comunicação ... à autarquia de ... -
Acórdão Nº 0006434-24.2019.8.16.01291 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-04-2023
... RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A ...
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Acórdãos nº 0002458-67.2013.8.26.0411 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... ÇÃO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMOTOR USADO VÍCIO ...