declarações apaixonadas
91 resultados para declarações apaixonadas
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Acordao N° 1660024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal defensiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de perseguição. Preliminar de nulidade por deficiência de defesa afastada. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Pleito de absolvição improcedente. Recurso conhecido e não provido. 1. O reconhecimento de nulidade, seja ela relativa...
... 5. Em sede de violência doméstica, as declarações da vítima se revestem de especial valor probatório, ... sobretudo quando ... Repetidas cartas apaixonadas, e-mails, ... telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, ... -
Acordao N° 1660024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal defensiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de perseguição. Preliminar de nulidade por deficiência de defesa afastada. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Pleito de absolvição improcedente. Recurso conhecido e não provido. 1. O reconhecimento de nulidade, seja ela relativa...
... 5. Em sede de violência doméstica, as declarações da vítima se revestem de especial valor probatório, ... sobretudo quando ... Repetidas cartas apaixonadas, e-mails, ... telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, ... -
Acórdão nº 50019218320218210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 217-A, CAPUT, DUAS VEZES, C/C O ART. 226, INC. II, E NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, TODOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e autoria dos crimes comprovadas, tendo o réu, tio das duas vítimas, com onze e doze anos de idade quando do início dos fatos, praticado com essas os atos libidinosos diversos da...
... conselheira tutelar no dia 16/08/2021, e pelos termos de declarações a ele anexados, pela prova oral coligida, pelos laudos periciais ... Que percebeu que elas estavam apaixonadas por ele, mas as incentivava a se tornarem alguém na vida. Negou que ... -
Acórdão nº 261470 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... mas dirigidos a toda a coletividade dos empregados) e declarações de funcionários da empresa, colhidos no sentido da apuração dos fatos" ... qual as acirradas disputas pelo poder dão ensejo a condutas apaixonadas que extrapolam, muitas vezes, o limite da ética e da legalidade, não se ...
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Acordao N° 1421083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Penal. Descumprimento de medida protetiva. Perseguição. Âmbito doméstico. Autoria e materialidade comprovadas. Provas contundentes. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Atipicidade da conduta por ausência de dolo afastada. Dosimetria. Cálculo da pena-base adequado. Segunda fase. Atenuante da confissão espontânea. Atenuação em maior proporção. Readequação. Princípio da consunção
... Repetidas cartas apaixonadas, e-mails, ... telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, ... Nesse contexto, repiso que as declarações da vítima, corroboradas pelos prints de mensagens e pela ... confissão ... -
Acordao N° 1249363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Apelação criminal. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Violência doméstica e familiar. Autoria e materialidade comprovadas. Stalking por meio de redes sociais. Dosimetria. Regime semiaberto. Réu reincidente e com maus antecedentes. Reparação do dano à vítima. Dano moral in re ipsa. Necessidade e adequação da indenização comprovadas. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria...
... audiência de instrução e julgamento, ROSANE RAMOS prestou declarações uníssonas e ... harmônicas às prestadas em sede inquisitorial (ID ... Repetidas cartas ... apaixonadas, e-mails, telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, ... -
Acordao N° 1719475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Perseguição. Violação de domicílio. Recurso da defesa improvido. Autoria e materialidade provadas. O artigo 147-a, do código penal, visa garantir a incolumidade psíquica da vítima, representada pela tranquilidade e pela privacidade, abarcando as diversas formas de perturbação, quer por atos físicos, quer psicológicos. A análise sistemática da prova traz...
... suas declarações ... Diante disso, apesar da ausência de arrolamento da vítima por parte ... Repetidas cartas apaixonadas, e-mails, ... telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, ... -
Acórdão nº 60230 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2013
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. AIJE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. OFERECIMENTO DE DINHEIRO EM TROCA DE VOTOS. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. PROVA ILÍCITA. CONTAMINAÇÃO. DEMAIS PROVAS. PROVIMENTO. 1. A teor da jurisprudência desta Corte Superior, a gravação ambiental somente é viável mediante autorização judicial e quando utilizada como prova em investigação criminal ou processo penal, sendo a proteção à
... o rumo das conversas, claramente, com o fim de obter declarações dos eleitores ... de que foram abordados pelos recorrentes (seus ... qual as acirradas disputas pelo poder dão ensejo a condutas apaixonadas que extrapolam, muitas vezes, o limite da ética e da legalidade. Assim, ... -
Acordao N° 1409418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Direito penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência e de perseguição. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Pleito de absolvição improcedente. Consentimento da vítima quanto ao crime do art. 24-a da lei 11. 340/06 não afasta a tipicidade....
... 5. Em sede de violência doméstica, as declarações da vítima se revestem de especial valor probatório, ... sobretudo quando ... Repetidas cartas ... apaixonadas, e-mails, telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8484 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. PROJETO INTITULADO "FESTEJOS JUNINOS". CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO EVENTO. AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE O REPASSE FEDERAL FEITO À EMPRESA CONTRATADA E O PAGAMENTO DO CACHÊ DAS BANDAS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. DÉBITO. MULTA.
... a seguir, gerando a glosa de R$ 33.000,00: Banda Mulheres Apaixonadas (R$ 8.000,00) , Banda Flor da Pele (R$ 16.000,00) , Edmilsinho e Banda (R$ ... -
Acórdãos nº 0043390-71.2009.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... matéria controversa, que gerou interpretações apaixonadas em diversas direções. Nesta Corte, por exemplo, há aqueles que ... órdãos Eletrônicos JOSE CARDOSO NETO 5A52C9 5 6 Declarações ...
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Reflexões sobre o ônus da prova no processo penal condenatório
I Introdução. II Certeza e verdade. III Questões a serem provadas, prova e ônus probatório. IV Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos, extintivos de direitos e direito penal. V POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE O ARTIGO 156 DO CPP COM O ARTIGO 333 DO CPC. VI Posições doutrinárias que...
... inquisitivo e criar o risco e perigo de decisões parciais e apaixonadas, com grande prejuízo, sobretudo, para o direito de defesa.” ... A ressalva presta-se, essencialmente, ao caso das declarações negativas ou ações rescisórias (descontitutivas). Os fatos ... -
ACÓRDÃO Nº 8484 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. PROJETO INTITULADO "FESTEJOS JUNINOS". CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO EVENTO. AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE O REPASSE FEDERAL FEITO À EMPRESA CONTRATADA E O PAGAMENTO DO CACHÊ DAS BANDAS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. DÉBITO. MULTA.
- Acórdão nº 1302-002.703 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Possuindo uma das maiores, mais fanáticas e apaixonadas torcidas de todo o planeta. Não é possível pensar no estado do Rio de ... ós procuramos a Imprensa, que andou nos procu- rando e dando declarações, participando de alguma coisa de debate, mas eu não diria que existe, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nós até mesmo ... temos declarações do Secretário Municipal de Saúde da cidade ... de São Paulo dizendo que ... vezes, apaixonadas e até mesmo técnicas. Mas não podemos ... deixar de discutir esses ...
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Acórdão Nº 2202-009.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
... declarações prestadas pela Fran Moldes à Receita Federal do Brasil, sendo a Receita ... sido objeto de estudos e apaixonadas discussões doutrinárias em todo o mundo, e ... também no Brasil, ...