declarações para amigos
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Mãe de rapaz que matou a ex no Centro do Rio amarrou o filho com a ajuda de parentes para entregá-lo à polícia
... O sepultamento foi acompanhado por cerca de 40 parentes e amigos, que no quiseram dar declaraes. J Queven deve passar por audincia de ...
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Mãe de rapaz que matou a ex no Centro do Rio amarrou o filho com a ajuda de parentes para entregá-lo à polícia
... O sepultamento foi acompanhado por cerca de 40 parentes e amigos, que no quiseram dar declaraes. J Queven deve passar por audincia de ...
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Acordao N° 1431774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação modificação de guarda c/c alienação parental. Regulamentação de visitas. Acordo homologado. Convivência paternal. Melhor interesse da criança. Decisão mantida. 1. De acordo com o disposto no estatuto da criança e do adolescente, em seu artigo 19, é direito da criança ser criada e educada no seio de sua família, assegurada a convivência
... de sentença e nos depoimentos de amigos do requerente, de que a genitora continua a criar obstáculos ... ao ... cumprimento de sentença n. 0728334- 85.2020.8.07.0016, as declarações dos amigos e os prints de ... conversa pelo aplicativo de WhatsApp são do ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013456-12.2023.8.19.0000 (Criminal), 30-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (POR DUAS VEZES) PELO CONCURSO DE AGENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE SOB A ALEGAÇÃO DA NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EM AFRONTA AO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSEQUENTE ILEGALIDADE DA PRISÃO. ALEGA, AINDA, A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM CONSTRITIVO, E AS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE. REQUER O...
... apreensão e entrega, bem como declarações prestadas em sede policial, em ... especial pela(s) vítima(s), que o(s) ... 15/12/2022, por volta de 23h, a depoente estava em companhia dos amigos ... LEONARDO FERREIRA QUINTÃ, LETÍCIA OLIVEIRA DA CUNHA DE CARVALHO e ... -
Processo nº 0068541-90.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
... 2kg (dois quilos) de cocaína de uns amigos" de São ... Paulo e que ganharia o valor total de\xC2" ... 5. Veja-se que, segundo consta das declarações de ... Lucas, prestadas na delegacia, ele e o corréu Regis ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... da negativa da magistrada, a Defesa produziu um vídeo com declarações das referidas pessoas, sem compromisso judicial, e juntou aos autos em ... unilateral e exclusiva pela defesa, com declarações de parentes, amigos e terceiros, configura uma burla ao art. 422 do CPP ... Compulsando-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0145002-95.2020.8.19.0001 (Cível), 23-05-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0145002-95.2020.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUCCA PRADO TURANO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO Trata-se de apelação manejada por LUCCA PRADO TURANO, objetivando a reforma da sentença de fls. 198/201 que o condenou pela...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005697-86.2022.8.19.0014 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AFRONTA AO ARTIGO 240, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO; A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, §4º, DA LEI 11.343/06,...
... 2 de 16 ... domínio da facção criminosa “Amigo dos Amigos”, ... perceberam o acusado, o qual tentou empreender ... fuga ao avistar ... acusatória ... In casu, as declarações dos policiais militares ... mostram-se harmônicas e coerentes entre si, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0148324-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
APELAÇÃO. PRÁTICA DO CRIME DE RESISTÊNCIA. ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL. A DEFESA SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE, ALEGANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL NÃO É ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E QUE OS AGENTES EFETUARAM ABORDAGEM E BUSCA PESSOAL ILEGAIS, INCORRENDO EM FLAGRANTE CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, O QUE TORNOU LEGÍTIMA A REAÇÃO DO ACUSADO E ATÍPICA A SUA CONDUTA. NO MÉRITO, PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, SOB A
... dos pelo réu, que, junto com seus amigos faziam ges- ... tos ofensivos em direção à viatura. Em razão disso, o ... suas declarações prestadas na delegacia, tendo, ain- ... da, reconhecido o réu, sem sombra ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0187681-62.2010.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. ART. 121, CAPUT, C/C §1º, DO CÓDIGO PENAL. JULGADA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECURSOS DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE NO ART. 593, INC. III, ALÍNEA "C", DO CPP E DA DEFESA TÉCNICA COM ESPEQUE NO ART. 593, III, do CPP. 1. Considerando a Decisão soberana do Conselho de Sentença, julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar...
... De fato, ... conforme se extrai das declarações colacionadas no Acórdão constante do ... index 1246, às fls. 1253, de ... apenas ao sofrimento de parentes e amigos pela perda provocada pelo ... Réu. Não se pode perder de vista que no ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0496715-51.2011.8.19.0001 (Cível), 08-09-2020
Improbidade administrativa. Concurso público para o quadro de pessoal do MPERJ. Réus que praticaram a conduta prevista no artigo 11, caput e inciso V, da Lei nº 8.429/92 - frustrar a licitude de concurso público. Como é cediço, a improbidade administrativa é um ilícito civil-político caracterizado como uma imoralidade qualificada pelo desrespeito a bens e valores públicos protegidos pelo...
... tela, a magistrada, com base nos documentos e nas declarações ... colhidas pelo Ministério Público nos Inquéritos Civis nos 6340 e ... no mesmo lugar ou são amigos, apesar de no início gerarem ... indícios, após a instrução ficou ... -
Larissa Manoela e André Luiz Frambach querem casar em 2024, em cerimônia intimista: 'Mais caseiros'
... Segundo ela, o casal quer uma cerimnia intimista, apenas com poucos amigos. "A gente sabe que vai rolar, mas no temos data ainda. Tambm no temos ...
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Larissa Manoela e André Luiz Frambach querem casar em 2024, em cerimônia intimista: 'Mais caseiros'
... Segundo ela, o casal quer uma cerimnia intimista, apenas com poucos amigos. "A gente sabe que vai rolar, mas no temos data ainda. Tambm no temos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000653-90.2016.5.06.0311), 18-12-2017
RECURSO DO OBREIRO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A despeito do direito de ação assegurado a todos no art. 5º, XXXV da CF, as partes têm o dever de expor os fatos em Juízo de acordo com a verdade e não formular pretensão ou defesa, quando "cientes" que são destituídas de fundamento, como se pode extrair da intelecção do art. 77, I e II do NCPC. Na hipótese, no entanto, a ausência de elementos...
... que apresentou apenas porque elas admitiram ser "grandes amigos" do Obreiro. Afirma que o Juízo do primeiro grau promoveu uma ... primeiro grau promoveu uma interpretação extensiva dessas declarações, uma vez que deduz que o fato de serem grandes amigos, não conduz à ... -
Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000717-60.2017.5.06.0022), 16-10-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS HÁBEIS AO RECONHECIMENTO NÃO COMPROVADOS. A prova testemunhal, notadamente quando tem por finalidade comprovar a existência de relação de emprego, há que ser firme, robusta e convincente, ou seja, capaz de formar no espírito do julgador convicção da verdade dos...
... convencimento a partir da avaliação da confiabilidade das declarações ouvidas e, no caso sob exame, do depoimento das testemunhas, pode-se ... ções, o Autor, aparentemente dizendo que ele e a testemunha eram amigos e que este aqui foi indicado por aquele para trabalhar, arguiu a ... -
Acordao N° 1694705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação criminal. Lesão corporal e ameaça. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Declarações da vítima coerentes e harmônicas com as demais provas dos autos. Legítima defesa não configurada. Dosimetria. Circunstâncias e consequências do crime desfavoráveis. Manutenção. Vítima agredida em local público e na frente de amigos. Fração utilizada para cada circunstância...
... DECLARAÇÕES" DA ... VÍTIMA COERENTES E HARMÔNICAS COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. LEG\xC3" ... VÍTIMA AGREDIDA EM LOCAL PÚBLICO E NA ... FRENTE DE AMIGOS. FRAÇÃO UTILIZADA PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ... NEGATIVA. 1/6 ... -
Decisão Monocrática Nº 5009938-56.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2021
... at o momento, bem como a menor encontra-se amparada por amigos e vizinhos desde a priso do Ru".Sucede, no entanto, que alm de no ter ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0213070-63.2021.8.19.0001 (Cível), 01-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Obrigação de Fazer. Benefício de pensão por morte do companheiro, Servidor Público integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de improcedência dos pedidos autorais. Insurgência da Autora. União estável não comprovada. Art. 226, §3º, da Constituição Federal. É certo que a pensão se caracteriza como benefício previdenciário devido aos...
... consubstanciados em documentos, apesar das declarações ... de familiares, as contas e o endereço de moradia de ambos ... não ... autos, consubstanciados em documentos, declarações de amigos e familiares (fls. 34/47), ... bem como, de declaração inserida na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0188834-86.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2019
Processo nº 018834-86.2017.8.19.0001 Apelante: ADILSON BELO GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por ADILSON BELO GOMES, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 101/103, que condenou o réu às penas de 05 (cinco) meses de prisão simples, em regime aberto, pela prática da contravenção prevista no art. 19 do Decreto-Lei nº 3.688/41.
... certeza quanto à autoria. Com efeito, as declarações das policiais ... militares que efetuaram a prisão do apelante ... apreendido, porém foi recolhido por amigos do acusado ... Na mesma esteira, o policial militar Cícero Quirino de ...