decreto 10957 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.204 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2023
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.62711995 e Decreto Estadual ... n. 15.327/2019 ... Ordenador de ... 2.093 de 24 de ... outubro de 2007 e Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de ... 12/09/2022, 10957 de 04/10/2022, 10961 de 07/10/2022, 11015 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.985 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2022
... DECRETO ... N 2.093, de 24 de outubro de 2007 e no que couber a Lei Federal n. 8.666, de 21 de ...
- Acórdão nº 9303-007.378 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2018
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EDITAIS - Educação
... Continuidade 2023 ... 10957 MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 1 ... do Decreto nº 23.639/87, lei nº 10.513/88, art. 2º, ... rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº ...
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PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ... 3 3 3509 98144 2 5 3515 10955 2 3 3515 10957 3 3 3515 19944 2 3 3515 28308 2 3 3515 29447 2 3 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-11-2018
... vado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo ... Ouro Preto/MG - PA/Nº 03886/2007/016/2018 - Classe 6 ... (a) Anderson Silva de ... 10957 - Culturas ... anuais, semiperenes e perenes, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-08-2018
... 10, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto ... nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e ... MG - PA/Nº 10957/2006/006/2017 - Classe 2. Motivo: a pedido do ... 07444/2007/009/2018 ... (a) Ricardo Antônio do Nascimento ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Coordenador Técnico da CETEC nº 2007 publicada ... em 12/03/2021 na parte que designou ... inciso I, do Decreto n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... 110 311385428-81 10957 LUIS FERNANDO DA SILVA BECK H I ... 110 ...