decreto 10957 2007
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 75.555, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 ... O ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
... situação de vulnerabilidade social e o Decreto estadual ... nº 64.728/2019, alterado pelos ... 12.548 de 27 de fevereiro de 2007 e nos Capítulos V e VI ... do Regimento Interno, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2.093, de 24 de ... outubro de 2007 e suas alterações, e no que couber Lei Federal ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.991, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... aquisitivo 2007/2018, a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 2 ... DECRETO ... Início Fim ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.6 2007 2012 05 UND Processo ... Informações Correlatas ...
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PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE SETEMBRO de 2019
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.965 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2022
... DECRETO ... pela Lei nº. 3.435 de 19 de novembro de 2007 ... Aprovar Edital de Processo de Escolha para ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10261 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ENTÃO MINISTÉRIO DA CULTURA. PROJETO CULTURAL PELO PRONAC N.º 06-11368. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS EM 2008 E 2009. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. QUITAÇÃO. COMUNICAÇÃO.
... sido estipulada para o perodo de 7/12/2007 a 31/12/2009. 2. Aps a anlise final do feito, a ... 93 do Decreto-Lei 200/67; art. 71, 1 da Instruo Normativa ... citao dos responsveis, por meio dos Ofcios 10957 e 10958/2019-TCU/Seproc, de 12/11/2019 (peas 43 e ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme ... alterações trazidas pela Lei n° 11.638/2007, Medida Provisória ... nº 449/2008 e Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.014 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2022
... 2 ... DECRETO ... Leis Federais nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e nº 14.026, de 15 de ... julho de 2020 ... § ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/2003 e De- ... creto ... 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus ... 30º 10957 EDIO PEREIRA DO NASCIMENTO 7,40 APROVADO ... 31º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.453 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2024
... 2 ... DECRETO ... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Lei Federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentada por meio do Decreto n° 6.144, de ...