decreto 12056 2006
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: ... Militar Q10/90 JOSE DU- QUE DE MATTOS, RG 12056 - ID Funcional 0026866145 - CPF 974836307-44 , de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: ... Militar Q10/90 JOSE DU- QUE DE MATTOS, RG 12056 - ID Funcional 0026866145 - CPF 974836307-44 , de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: ... Militar Q10/90 JOSE DU- QUE DE MATTOS, RG 12056 - ID Funcional 0026866145 - CPF 974836307-44 , de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... TEIXEIRA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2018, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DIS- ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº ... 10.024 de 20 de setembro de 2019, ... Brasileiro, 15ª ed., São Paulo: Malheiros, 2006, p. 515) ... Assim, a política de ... 3)TC 12056/2018 – Maria Aparecida Rufino de Almeida RF ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2º, permite que o ... Executivo, por decreto, amplie o limite de vagas máximas para ... 2019-0-000-032-8) ... 8)TC 12056/2020 – Sebastião Amaro da Silva RF 459.016-3 ... 41/03 (2006 ...
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Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... : Altera a Lei nº 13.032, de 14 de junho de 2006, que ... dispõe sobre a obrigatoriedade de ... Em 2022, foi promulgado o Decreto de nº 53.980, que dispõe sobre a ... Comissão ...
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Atos do Interventor
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 55 do Decreto Fe- deral nº 2.181/1997, a contar da presente ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...