decreto 12056 2006
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: ... Estadual 46.311/13, Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Federal ... nº 13.303/16 e demais ... 2487 MARILENE UMBELINA DE JESUS ... 12056 DERLI LIMA DA SILVA ... 6776 MARIA NAPOLEAO DA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Extrato de Convênio ... Decreto 65.183/2020 ... Vigência: 18 meses, a contar da ... Lucélia SAA-PRC-2021/12056 14/03/2022 ... Lupércio SAA-PRC-2021/11643 ... termos da Portaria CAT nº 95/2006. Da presente decisão, cabe ... recurso sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.510 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ao Contrato 0072/2019/SEJUSP N° Cadastral: 12056 ... Processo: 31/000.944/2019 ... Partes: O ... 3.345, de 22 de dezembro de ... 2006, no uso de suas atribuições legais, com as ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... CNPJ 02.523.212/0001-89 LAUDO TÉCNICO - Decreto 46.213/2018 1. DADOS CADASTRAIS: 1.1. Empresa ... (Processo E-07/201792/2006) Id: 2191680 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... art. 6º da EC 41/03 (2006-0.150.203-1) ... 29)TC 4744-2019 – Ilda ... 3)TC 12056/2018 – Maria Aparecida Rufino de Almeida RF ... e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, ... respeitadas as ...
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Negócios Públicos - Saúde
... /93, c/c com o Inciso VII, artigo 3º do Decreto ... Estadual nº 47.297/2002 e Resolução ... NBR ISO 8537 DE 03/08/2006 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: ... UNIDADE - NOME ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 ... c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Acórdão Nº 9101-006.081 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Ano-calendário: 2000, 2001, 2002, 2003, 2004RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO.PAGAMENTOS SEM COMPROVAÇÃO DA CAUSA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A SÓCIOS. CONTEXTOS FÁTICOS DIFERENTES. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. Não se conhece de recurso especial cujos acórdãos apresentados para demonstrar a divergência evidenciam decisão em contexto fático distinto,
... Processo nº ... 15983.000320/2006-14 ... Especial do Procurador e do Contribuinte ... legais. " (Decreto-Lei n° 1.598, de 1977, art. 90, §1°) ... Por ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do ... HDC2166 Sundown/Web 100 Prata 2006 R$ 300,00 ... 4 277 Sucata 9C2JC4820ER503702 ... 35939 DERLI DOS REIS SANTOS ... 12056 DERLI LIMA DA SILVA ... 75847 DERLY LOPES DE ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 - Armazém Geral: A sociedade ... CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006" LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, sito na Rua ... \xEE" ... Carvalho da Costa Oliveira, Matrícula 12056; Rodrigo Dehaye de Al- meida, Matrícula 12083; ...
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Relações de Concluintes
... 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 - Armazém Geral: A sociedade ... CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006" LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, sito na Rua ... \xEE" ... Carvalho da Costa Oliveira, Matrícula 12056; Rodrigo Dehaye de Al- meida, Matrícula 12083; ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XL V - Nº 172 ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... DECRETO ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 2006 01 31/000.721/2006 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 2006 ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... ATO DE 27/12/2006 - Fica retificado para nível B, referência 5, ...