decreto 12486
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto Estadual nº 63.316, de 26 de março de 2018 ... 3. Destarte, após ... 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ... ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... inciso XXII da Lei federal ... DICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA3 DECRETO ... 12486 DE 20/10/78 E PORT. 210 DE 10/11/78, PROD.SUJ.VERIFIC ... NO ATO DA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº ... 47.297/02, referente ao Pregão Eletrônico – Sistema de ... DEVERÁ ATENDER AO NTA 34 ... DO DECRETO LEI N ... 12486 DE 20/10/78 ... CÓDIGO HC: 30100182 ... UNIDADE HC: KG ... QUANTIDADE ...
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PORTARIA DRF/RPO Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... , abaixo relacionados, publicados no Diário Oficial do Município:Decreto nº 12485 de 12 de fevereiro de 2021,Decreto nº 12486 de 12 de fevereiro ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída pelo Decreto Estadual nº 54.025, de 16/02/2009, bem ... como pela Resolução SAP 108, ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - Educação
... DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à NTA 83 DECRETO 12486 ... DE 20/10/78. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, ... de 28 de abril de 1970, em face do resultado ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, ... RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO ... SUJEITO ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Negócios Públicos - Saúde
... nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... Obedecer A Nta 83 Dec 12486 20/10/78 ... Marca: APTAMIL PREMIUM 1 - DANONE ... Embalagem: Lata de 400g ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... Obedecer A Nta 83 Dec 12486 20/10/78 ... Marca: APTAMIL PREMIUM 1 - DANONE ... Embalagem: Lata de 400g ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto ... Estadual 47.297, de 06/11/02, c.c. Artigo 8, do Decreto Estadual ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 04, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual ... nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do ... art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, ... COMERCIAL. DEVERÁ ATENDER A NTA 47 DO DECRETO LEI N ... 12486 DE 20/10/78 ... CÓDIGO HC: 30100020 ... UNIDADE HC: KG ... QUANTIDADE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21 de março de 2002 e Resolução SAP-108, de 20 de ... IN 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ... ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 8666/93, C.C Artigo 3º Parágrafo ... Único do Decreto nº 47297/2002, e diante dos elementos cons- ... tantes nos autos, bem ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 8.666/93; e no parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto nº ... 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, ... CIOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 83 DECRETO ... 12486 20/10/78 ... Unidade de Fornecimento: LATA 400,00 GRAMA / Quan- ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... DEVERA OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78 - ... 3889629 - NUTILIS - DANONE/DANONE LTDA/KASDORF S/A ...
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Negócios Públicos - Governo
... DEVERA OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78 - ... 3889629 - NUTILIS - DANONE/DANONE LTDA/KASDORF S/A ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto ... 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste ... no ... A PORTARIA 210/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, ... DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES ... POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do ... art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, ... A NTA 83 DECRETO 12486 DE 20/10/78. – UNIDADE DE FORNE- ... CIMENTO: GRAMA- NOME COMERCIAL: ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... Legislação: Lei Federal nº 13.019/20014 e Decreto Estadual ... nº 61.981/2016 ... Pareceres: CJ/SJC nº 287/2020 e CJ/SSP ... APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 ... DECRETO 12486 20/10/78 - 403365-5 - R$ 0,029 por ml, sendo ... o valor do frasco de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto ... 51.816, de 17/05/2007, publicado no Diário Oficial do Estado ... em ... NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, ... CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, incisos VI e VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei ... Federal N.º ... CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA- ... -76(DEC.12486 DE 20/10/78) E (MA.2244/97), PORTARIA N° 20 ... DE 31 DE JULHO DE 2000 E ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do contrato: R$ 556,46 ... Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 ... CENTRO ADMINISTRATIVO ... EXTRATO DE EMPENHO ... UGE: ... A PORTARIA 210/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, ... DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES ... POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... de Gestão Pública (CEGP) – 10/2002, Decreto Estadual 63722/18 ... e demais disposições pertinentes, em face da ... deverão estar de acordo com a NOTA-19 (Decreto 12486 de ... 20/10/78). Padrão de Qualidade: Zaelli, La Violetera, Raiz Bem - ...