decreto 1347 1994
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO ... /02/1993, 01/03/1993 a 29/05/1993 e de 04/02/1994 a 25/12/1994,num total de 4.314 dias de efetivo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... os critérios especificados no citado Decreto, pagando as diferenças retroativas, a partir da ... CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS 6 .1 OAB Nº: 1347/2004 7. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 42.595,01 ... , a omissão da Lei Estadual nº 6677/1994, quanto à redução de jornada de trabalho para ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... e quarenta e três reais) aberto pelo Decreto nº 46.249, de 22/02/2018, totalizando R$ ... /02/1993, 01/03/1993 a 29/05/1993 e de 04/02/1994 a 25/12/1994,num total de 4.314 dias de efetivo ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y16db{bottom:1346.872747pt;}.y17c9{bottom:1347 ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Urbano Inoã - TCU - PA n° E-28/001.021/1994" - Ale- xiana Maria de Brito - Qd 14 Lt 10. Condom\xC3" ...
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Despachos do Governador
... ;}.y16db{bottom:1346.872747pt;}.y17c9{bottom:1347 ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Urbano Inoã - TCU - PA n° E-28/001.021/1994" - Ale- xiana Maria de Brito - Qd 14 Lt 10. Condom\xC3" ...
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Atos do Governador
... ;}.y16db{bottom:1346.872747pt;}.y17c9{bottom:1347 ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Urbano Inoã - TCU - PA n° E-28/001.021/1994" - Ale- xiana Maria de Brito - Qd 14 Lt 10. Condom\xC3" ...
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Despachos do Governador
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, e Resolução SEE- DUC nº ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... /09/2002, e suas alterações contidas no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, no Parágrafo Único ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... /09/2002, e suas alterações contidas no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, no Parágrafo Único ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... /09/2002, e suas alterações contidas no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, no Parágrafo Único ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ;}.yee9{bottom:1346.797293pt;}.y349{bottom:1347 ... /09/2002, e suas alterações contidas no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, no Parágrafo Único ... Proc. nº E-03/013/1994/2017. SYLTON SOARES DE FREITAS , mat. nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria ... /MG - CEP 37.135.040 – Telefone (35)3291-1347, ... e-mail:escola.170861@educacao.mg.gov.br até ... Fab.:1994 Prop.: Ailton Lemes Da Silva / Placa: HAE0416 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...