decreto 17287
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Decisão Monocrática nº 1.0878.14.000375-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2015
... Fiscal, ademais a aplicação da tabela da OAB/MG, nos moldes do Decreto Lei 45.898/2012, a aplicação da Lei 9.494/97, com a redação dada pela ... as decisões monocrática proferidas nas Reclamações 16705, 16977, 17287, 17486 17626, 17651 e 17772 ... Parece razoável, portanto, sob pena de ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Decreto nº 54.682, de 13/08/2009, combinado com o artigo 8º ... do Decreto nº ... Processo Legado Sem Papel PRC-2022/17287 ... Convênio nº 042/2022 ... PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.206492-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2015
... RENÚNCIA. INTERRUPÇÃO. REINÍCIO PELA METADE. ART. 9º DO DECRETO" 20.910/32. SUSPENSÃO DO PRAZO NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ART. 4\xC2" ... as decisões monocrática proferidas nas Reclamações 16705, 16977, 17287, 17486 17626, 17651 e 17772 ... Parece razoável, portanto, sob pena de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.08.044700-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2015
... RENÚNCIA. INTERRUPÇÃO. REINÍCIO PELA METADE. ART. 9º DO DECRETO" 20.910/32. SUSPENSÃO DO PRAZO NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ART. 4\xC2" ... as decisões monocrática proferidas nas Reclamações 16705, 16977, 17287, 17486 17626, 17651 e 17772 ... Parece razoável, portanto, sob pena de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0414.14.000972-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Septiembre de 2015
... RENÚNCIA. INTERRUPÇÃO. REINÍCIO PELA METADE. ART. 9º DO DECRETO" 20.910/32. SUSPENSÃO DO PRAZO NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ART. 4\xC2" ... as decisões monocrática proferidas nas Reclamações 16705, 16977, 17287, 17486 17626, 17651 e 17772 ... Parece razoável, portanto, sob pena de ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... 2022-0.030.018-9 TARJAB ALTINO ARANTES EMPREEN- ... O processo de número 17287-22-SP-ERBe assunto Alvará ... de implantação de Estação Rádio-Base ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
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PORTARIA Nº 410, DE 4 DE MAIO DE 2020
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 ... , CRM 15035;IV - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287;V - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662;Art. 5° Fica ...
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PORTARIA Nº 1.010, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 ... - membro: Germano Adelino Gallo, cirurgião geral e urologista, CRM 17287 -DF;III - membro: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562 - DF;IV - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Concedendo: ... Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009 a ... partir das datas e períodos mencionados aos ... Titular. (SAP-EXP-2023/17287 – CDP FR) ... no período de 14-3 a 12-4-2023, a SUZAN MULLER CAM- ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... SANTOS (OAB 13227/BA), PAULO EMANUEL PIMENTA DOS SANTOS (OAB 17287/BA), ALEX BRITTO DANTAS (OAB 23040/BA) - Processo ... isso, dispõe a Súmula 596 do STF que "as disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em fornecer ao preço ... Pregão Eletrônico nº 05A/22PVFGL ... Processo nº SAP-PRC-2022/17287 Gêneros Alimentícios ... Hortifrutigranjeiros ... A Penitenciária ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 843 Liliane Dias De Abreu ***.***.17287 ... 844 Liliane Nascimento Bezerra ***.***.57281 ... 845 Lilliam Manajara ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020 ... Art. 1º - ...