decreto 82239
- DECRETO Nº 82239, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (aesi) do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social e do Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
- Decreto nº 86.842 de 13/01/1982. ALTERA QUADROS DE LOTAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS AOS DECRETOS 82.238, 82.239, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕEM SOBRE AS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO INPS, IAPAS E INAMPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Eventosfuncionais
... 1 de abril de 2022 ... Ano 110 - Número 1790 ... SUPLEMENTO ... *DECRETO Nº 78.285, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
- DECRETO Nº 99606, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Administração Federal da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 88.056 de 25/01/1983. ALTERA QUADRO DE LOTAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO AO DECRETO 86.842, DE 13 DE JANEIRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE AS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO INPS, IAPAS E INAMPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos - DECRETO Nó 67.129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... iniciado a partir da 00:00 hora do 28 de setembro de 2022 ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de Serviço com a SPE AEROPORTOS ... PAULISTA ASP S.A., referente ao Bloco Noroeste ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... iniciado a partir da 00:00 hora do 28 de setembro de 2022 ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de Serviço com a SPE AEROPORTOS ... PAULISTA ASP S.A., referente ao Bloco Noroeste ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
DECRETO Nº 67.128, ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 ... Institui o Distrito ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO Nº 67.128, ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 ... Institui o Distrito ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de ...
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Acórdão Nº 1003-003.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... admissibilidade previstos nas normas de regência, em especial no Decreto nº 70.235, de 06 de ... março de 1972, que dispõe sobre o Processo ...
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Ato Declaratório de Inaptidão nº 056/2023 -sucadi Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Tributação Subcoordenadoria de Cadastro e Itinerancia- Sucadi Ato Declaratório de Inaptidão nº 056/2023 - Sucadi, de 10 de Maio de 2023 o Subcoordenador Da Subcoordenadoria de Cadastro Itinerancia – Sucadi, No Uso de Suas Atribuições Legais, e de Acordo Com o Dispos
... pelo Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022 ... Considerando o disposto nos ... PS Nº 82234/2023 – ... 20.545.008-3 PROAGRO LTDA PS Nº 82239/2023 - 5ªURT ... 2. DECLARAR tributariamente ineficazes e nulos de pleno ...
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Balanço Patrimonial
... ao que determina a Lei Federal N 10.520, de 17 de Julho 2002; Decreto Federal N 10.024, de 20 de Setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diária para a Magistrada que ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/82239 INTERESSADO: LEONARDO BRANDÃO DIAS Vistos. Ante o exposto, defiro o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-03-2018
... VII e art. 47, inciso III, alínea “a”, todos do Decreto Estadual n.º ... 45.902/12; ... Comunicamos-lhe a aplicação, a essa ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ao que determina a Lei Federal N 10.520, de 17 de Julho 2002; Decreto Federal N 10.024, de 20 de Setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei ...
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Editais - SAÚDE
... ATA191/22 2022/82239 2022NE01722 NEWCARE COM.DE MAT.CIRURG.E HOSP.LTDA ... ATA259/21 2022/73420 ... conforme Decreto 48.897/2004 ... Função: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
... atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
... atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...