decreto 1916 1996
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PORTARIA Nº 322, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA nº 63, de 2 DE MARÇO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 257, 11 DE JULHO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 178, de 26 DE JULHO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 248, de 15 DE SETEMBRO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 248, de 15 DE SETEMBRO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 276, de 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 320, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 256, 11 DE JULHO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 175, de 26 DE JULHO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 174, de 26 DE JULHO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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Portaria UFPR nº 1.349, de 22 de Novembro de 2022
... 1º, § 5º do Decreto nº 1.916/1996 e tendo em vista o que consta no ...
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PORTARIA Nº 323, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA nº 120, de 2 DE MAIO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 146, de 31 DE MAIO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 603, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 129, de 13 DE MARÇO DE 2024
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 128, de 13 DE MARÇO DE 2024
... 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto" n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1\xC2" ...
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PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019
... ção conferida pela Lei nº 9.192/95 e o Decreto nº 1916/96, CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 014, de 26/09/1996 e a Portaria MEC nº 1.048, de 14/10/1996, ...
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Portaria UFOB nº 192, de 22 de Dezembro de 2021
... FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário ... único, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, IZABELA BARBOSA MORAES, Professora do ...