decreto 2152 2008
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... (a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... Em decorrência do Decreto Judiciário no 157, de 18/02/2022, que instituiu ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO o ... 2008 ... 6.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Telefone: (16) ... 3602 2152" ... FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO ... FUNDA\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 13287 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE OUTRO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... -prefeito municipal de Viseu/PA, gesto 2005-2008, em face da omisso no dever de prestar contas dos ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº ... 48.326 de 12/12/2003 e das ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Telefone: (16) ... 3602 2152 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo: HCRP ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... a lei supracitada; - o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro ... 01/08/1998 A 30/07/2003 31/07/2003 A 20/07/2008 29/07/2008 A 27/07/2013 E-08/600933/1986 PAULO ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 2008 ... 6.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem ... prejuízo da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... publicação até 31/12/2020 ... ATO N.º 2152/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... nº 3850585-1, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta ... de 04/12/2020. *PROCESSO SEI Nº E-26/008/2152/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da ...