decreto 2152 2008
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A ... PROCESSO Nº E-26/005/2152/2017 - SALOMÃO MARCOS GLAS- MAN - PROFESSOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A ... PROCESSO Nº E-26/005/2152/2017 - SALOMÃO MARCOS GLAS- MAN - PROFESSOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A ... PROCESSO Nº E-26/005/2152/2017 - SALOMÃO MARCOS GLAS- MAN - PROFESSOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A ... PROCESSO Nº E-26/005/2152/2017 - SALOMÃO MARCOS GLAS- MAN - PROFESSOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A ... PROCESSO Nº E-26/005/2152/2017 - SALOMÃO MARCOS GLAS- MAN - PROFESSOR ...
-
ATA Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... -prefeito de Poção/PE (gestão: 9/2007 a 12/2008), em face do Acórdão 10.236/2021-TCU-1ª ... ACÓRDÃO Nº 2152/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988; Considerando que a mencionada ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Decreto Judiciário nº 425 de 30 /07/20 ... ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... PROCESSO Nº E-03/813.680/2008 - MARA KELE DA CUNHA COE- LHO, mat. nº ... DE 04/05/2018 PROCESSO Nº E-03/002/2152/2018 Onde se lê: ... períodos base de ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ...