decreto 22 1991
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Gabinete da Vice-presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 14.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
...11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. #Incluído pela Lei nº 13.640, de 2018. ARTIGO 11-B. O serviço de ...ARTIGO 22. Consideram-se atribuições mínimas dos órgãos gestores dos entes ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Lago Azul e Terra Bela', Situados No Municipio de Santa Luzia, Estado do Maranhão.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
... proprietário, depois da autorização do decreto de desapropriação publicado, enquanto não ...Art. 22". Até ulterior disposição legal, o tamanho do m\xC3"...3º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Art. 25. Não serão registrados em cartório ...
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Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
... pela Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, instituído pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991. Parágrafo único. A sujeição dos entes referidos no inciso IV às normas arquivísticas do CONARQ constará dos Contratos de ...
- Decreto de 22/10/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 266.935.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/07/1991. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 66.100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/04/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO EXERCITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/11/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 59.363.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/11/1991. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 173.946.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/10/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 19.390.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/10/1991 ( seq-sf: 4 ). INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR A REVISÃO DA POLITICA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de junho de 1990, e 8.183, de 11 de abril de 1991, respectivamente. Parágrafo único. O ... Art. 22. São, também, extintos os cargos de Ministro de ...decreto, na estrutura regimental dos órgãos essenciais ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...Art. 22. O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e a ... cronogramas de pagamento estabelecidos no decreto de programação orçamentária e financeira ...110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;. e) privadas que adotem políticas de ...
- Decreto de 22/10/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 14.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
...; revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de ...3o do Decreto-Lei no 2.405, de 29 de dezembro de 1987, o inciso ... tratam as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei no ...
- Decreto de 22/01/1991. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO AMBITO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO - 'PROJETO AMBIENTE-RIO'.
- Decreto de 22/04/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'FAZENDA LAGO AZUL E TERRA BELA', SITUADOS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.