decreto 22 1991
- DECRETO Nº 0-007, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-008, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 125, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Modificativo do Acordo de Complementação Economica Subscrito Entre o Brasil e a Argentina (acordo 14).
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... promulgados pelo Decreto Legislativo nº 350, de 21 de novembro de 1991, pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002, e pelo Decreto nº ... 13 da Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006 ... Art. 22. Aplica-se, ainda, a redução de alíquotas do IPI de que trata o art. 21 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Telecomunicações Campos Dourados Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... "Art. 22. O valor do investimento na data do balanço, conforme o disposto no ... 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a remuneração e os encargos mencionados no caput poderão, para fins de ...
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DECRETO Nº 107, DE 29 DE ABRIL DE 1991. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... 16, recebendo, o Oficial, o número que lhe competir na escala hierárquica, como se tivesse sido promovido na época adequada ... Art. 22. Sempre que houver vagas a preencher simultaneamente, as promoções serão processadas sucessivamente, uma a uma, respeitadas as quotas de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a ... ARTIGO 22 ... Compete ao Conselho Diretor: ... I ... 8.367, de 30 de dezembro de 1991 ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... trabalhadores optantes existentes à data de 22 de setembro de 1971, a capitalização dos juros ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, e a Gratificação de ... 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 ... #(Incluído pela Lei nº 9.711, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... O art. 6o da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, passa a vigorar com a ... 62 do Decreto-Lei no 147, de 3 de fevereiro de 1967, no § 1o ... dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, o art. 11 da ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Dá Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 22 de Fevereiro de 1991, que Cria a Comissão de Conservação de Energia Na Administração Federal - Cceaf.
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, as contribuições das empresas ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... 50 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, destinado a imóveis rurais, referente ... atividade agrícola, nos termos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola" ... ARTIGO 73 ...
- DECRETO Nº 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre as Funções Gratificadas, Criadas Pelo Artigo 26 da Lei 8.216, de 13 de Agosto de 1991, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... 3º da Lei n.º 8.248, de 23 de janeiro de 1991, regulamenta pelo Decreto n.º 1.070, de 2 de março de 1994 ... § 4º ... 21 Serviço de Remoção de Bens Móveis ... 22 Serviço de Microfilmagem ... 23 Serviço de Reprografia ... 24 Serviço ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... (Ufir) (Lei n° 8.383), de 30 de dezembro de 1991, art. 1° diária pelo valor desta no último dia ... 6°, § 5°, alínea b, do Decreto-Lei n° 1.598, de 26 de dezembro de 1977, as ... ARTIGO 22 ... Presume-se, para os efeitos legais, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ARTIGO 22 ... É obrigatório para o partido e para ... 12 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991 ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de ... 7º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 22 A Auditoria é o órgão de assessoramento do Comando Geral, incumbido de ... § 2° O Governador do Distrito Federal, mediante decreto, baixará as normas para a Qualificação de Bombeiro-Militar das Praças, ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... 3º deste Decreto e poderá estabelecer a gradação da multa a que se refere o caput do art. 6º deste Decreto.” (NR) ... Art. 22. O art. 9º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 9º As remessas para o exterior a ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... julho de 1969, e restabelecido pela Lei no 8.172, de 18 de janeiro de 1991, é de natureza contábil e tem o objetivo de financiar a inovação e o ... Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
- DECRETO Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Chile Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.