decreto 2319 2003
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2008, Geucinei ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Companhia Central de Armazéns e Silos do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2066793 DESPACHO DO ... acor- do com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a quem se ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... ão constituída, na forma que dispõe o Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/16”; RESOLVE: ... , acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ão constituída, na forma que dispõe o Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/16”; RESOLVE: ... , acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ão constituída, na forma que dispõe o Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/16”; RESOLVE: ... , acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2008, Geucinei ...
- Secretaria de Estado de Turismo - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ão constituída, na forma que dispõe o Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/16”; RESOLVE: ... , acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... ão constituída, na forma que dispõe o Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/16”; RESOLVE: ... , acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... vista a necessidade de pu- blicação de Decreto Presidencial que esclarecerá como será dada a ... da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Comissão de Pregão
... vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e ... JOVENS E ADULTOS Alexandre Amaral da Rocha- 2003 Paula Rodrigues de Almeida- 2003 Fabiola França ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2008, Geucinei ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
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Acórdão nº 2005/0018419-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. PARTE UNÂNIME. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSO ESPECIAL E EMBARGOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. ACÓRDÃO EMBASADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS AUTÔNOMOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO-INTERPOSTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO SEM LICITAÇ
... único, inciso V, e 23, inciso III, do Decreto"-Lei nº 2.300/1986, pois o Ministério Público n\xC3" ... Min. Laurita Vaz, DJ de 4.8.2003 ... No caso examinado, verifica-se que os ... -
EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200064613 64,1 2002 202200060205 64,1 2003 202200064234 64,1 2004 202200060793 64,1 2005 ... 202200066290 60,76 2318 202200059719 60,76 2319 202200065380 60,76 2320 202200067938 60,76 2321 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a instauração ... de sindicância em face do ...