decreto 23560
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 283/ 298, e em atenção ao artigo 3º, ... inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO o ... agrupamento 1 em favor da empresa ... RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ... PROCESSO Nº 2023/23560 – C.U Nº 20230683505 – SEI Nº ... 024.00033356/2023-47 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Bujari
... Decreto Presidencial N° 11.525, de 11 de maio de ... 2023 que dispõe sobre o ... 21477 FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DA SILVA Aprovado 78 221 ... 23560 MAGNO DO NASCIMENTO LEITÃO Aprovado 78 222 ... 21212 DAYANE RODRIGUES ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo ... "PRO LABORE" - ENFERMEIRO 100% ... 23560 PALOMAANDRADE DE MORAIS ENFERMEIRO ENFERMEIRO 98% ... 23562 FERNANDO ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2019
... os casos omissos, regulam-se pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº ... 23560, emitida em 30/10/2019 e 23657, emitida em 31/102019, à conta da ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do Decreto 57.780, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto nº 58.373, de 05-09-2012 ... 23560 PALOMA ANDRADE DE MORAIS ENFERMEIRO ENFERMEIRO 99% ... 23562 FERNANDO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... art. 5º do Decreto Federal 6514/2008, bem como o ingresso de ... ação judicial objetivando ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... E N TO DATA DO TERMO DE COMPROMISSO N.º DO TERMO DE COMPROMISSO 23560 GROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MU- SICAIS DA INDEPENDÊNCIA AO ... Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Re- gulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... E N TO DATA DO TERMO DE COMPROMISSO N.º DO TERMO DE COMPROMISSO 23560 GROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MU- SICAIS DA INDEPENDÊNCIA AO ... Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Re- gulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... E N TO DATA DO TERMO DE COMPROMISSO N.º DO TERMO DE COMPROMISSO 23560 GROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MU- SICAIS DA INDEPENDÊNCIA AO ... Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Re- gulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Comissão de Pregão
... E N TO DATA DO TERMO DE COMPROMISSO N.º DO TERMO DE COMPROMISSO 23560 GROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MU- SICAIS DA INDEPENDÊNCIA AO ... Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Re- gulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o ...