decreto 23753
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... OFERTA DE COMPRA 102202100592020OC00362 ... PROCESSO nº 15-P-23753/2019 e nº 15-P-5191/2021 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021 ... artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 ... de novembro de 2002, torna público que se ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... (art. 2º, II); - o Decreto Paulista nº 64.881, de 22 de março de ... 2020, que decreta quarentena ... OFERTA DE COMPRA 102202100592020OC00362 ... PROCESSO nº 15-P-23753/2019 e nº 15-P-5187/2021 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2021 ...
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Acórdão nº 2007/0174142-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Consoante estabelece o artigo 22 do Decreto 4.648/96 (regulamento do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... para o Sistema de Processo Eletrônico (PJE), nos termos do Decreto do Judiciário nº 529, de julho de 2022. Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: ... ÃES DE JESUS COSTA (OAB 21570/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA (OAB 6530/BA), RENE MARTINS VIANA FILHO ...
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Capital - 8ª vara de família
... o regular prosseguimento do feito, bem como o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... ADV: MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753"/BA), LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 19658/BA), DAVID ANUNCIA\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para contestar a ação, no ... : LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA) - Processo 0003792-61.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos ...
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Capital - 8ª vara de família
... postulantes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO de ROSINEIA GONÇALVES COELHO CAIRES e GUSTAVO GODIM CAIRES ... P.I.C ... ADV: MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 19658/BA), SELMO ALVES ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0026/2022 ... ADV: MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo ... 4º do Decreto Lei 911/60 passou a dispor nos seguintes termos: ... Art. 4 o Se o bem ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei 10.261/68, regulamentado ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida ... na Resolução SSP ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios ... RELAÇÃO Nº 0089/2020 ... ADV: MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Face ao exposto, com arrimo nas disposições constantes no Decreto Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE a pretensão exordial em face do ... : LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA) - Processo 0003792-61.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO (OAB 33138/BA), JAMILE COSTA VIEIRA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... OFERTA DE COMPRA 102202100592020OC00362 ... PROCESSO nº 15-P-23753/2019 e nº 15-P-5192/2021 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2021 ... petência conferida pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de ... abril de 1970 e pela legislação aplic\xC3" ...
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Despachos de 20 de maio de 2021
... área igual ou inferior a dois (2) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, com abrangência municipal e base ... sua atribuições legais, e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 23753/2021/ME (SEI 15898854), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Fundeb - (R$) ... Conforme § 1º, do artigo 3º, do Decreto Estadual 65.801, ... de 21-6-2021 ... RECEITA FUNDEB JANEIRO FEVEREIRO ... Processo Seduc-Prc-2021/23753, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica autorizada a mudança ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na ... NRO3004 38212 3,5 1337,42 1639,62 ... NRP4779 23753 3,5 831,355 1019,22 ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.284 - SUPLEMENTO ... 10 DE ...
- DECRETO Nº 46.094 DE 27 DE JULHO DE 2022 (101806)
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ), EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB 17410/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753"/BA) - Processo 0518839-13.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ... Judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº. 226, de 20 de março de 2020, bem como as dificuldades ...
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Presidência - Atos administrativos
... e 20 de abril de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM-2022/23753 ... Juiz de Direito JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR faz ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Regulamento do HCFMUSP alterado pelo DECRETO Nº 59.824, ... DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, e com fundamento no Parecer ... 2º, a partir de 6-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23753) ... RETIFICANDO ... o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-2-2018, em ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2º, a partir de 6-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23753) ... RETIFICANDO ... o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-2-2018, em ... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 2º, a partir de 6-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23753) ... RETIFICANDO ... o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-2-2018, em ... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 2º, a partir de 6-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23753) ... RETIFICANDO ... o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-2-2018, em ... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...