decreto 23753
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Capital - 2ª vara de família
... 1580, § 2º do CC. decreto, por por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas ... : JONATHAS FORTUNA GOMES (OAB 28051/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753 ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2º, a partir de 6-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23753) ... RETIFICANDO ... o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-2-2018, em ... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Capital - 2ª vara de família
... 184/190 e decreto o divórcio do casal requerente, julgando, assim, dissolvida a sociedade ... ), JONATHAS FORTUNA GOMES (OAB 28051/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753"/BA) - Processo 0555469-29.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001131-16.2010.8.26.0695 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... MARCOS APARECIDO BUENO Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA Voto nº 23753 FURTO QUALIFICADO TENTADO ATIPICIDADE PEQUENO VALOR DOS ... Justiça Pública apelado, caberia modificação no decreto condenatório, uma vez que Marcos é reincidente, o que ...
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Acordao N° 1354802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Revisão criminal. Sonegação fiscal. Artigo 1º, inciso ii, da lei 8. 137/90. Crime tributário material. Sv 24/stf. Decadência reconhecida na ação de execução fiscal. Crédito tributário desconstituído. Ausência de justa causa para a persecução penal. Procedência do pedido revisional. 1. A figura típica prevista no artigo 1º, ii, da lei 8. 137/90, caracteriza crime tributário material, que somente...
... Na espécie, a título de prova nova, apta a elidir o decreto condenatório, o autor carreou a estes autos a ... notícia de sentença ... -
Educação - Diretorias de ensino
... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento nas Deliberações CEE-10/1997 e ... D.O. de 3-7-2021, referente ao Processo Seduc-Prc-2021/23753, ... autorizando a mudança de endereço da Maple Bear Canadian ... School ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-09-2017
... , tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, ... no uso das atribuições que ... 23753/2013/002/2017 – Classe 2. Validade: 10/08/2021. *Auto ... Posto ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Processo SAP-PRC-2022/23753 – Cód. Único nº ... 2022048565-9 ... Contratante: Penitenciária ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Processo SAP-PRC-2022/23753 – Cód. Único nº ... 2022048565-9 ... Contratante: Penitenciária ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Reso- ... lução SE-51/2017, com fundamento na Lei ... Processo Seduc-Prc-2021/23753, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica autorizada a mudança ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB 17410/BA) - Processo ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 05-01-2021
... do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... DECRETO Nº 48.115, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 05-01-2021
... do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... DECRETO Nº 48.115, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 05-01-2021
... do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... DECRETO Nº 48.115, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-01-2021
... do Brasil ... ROMEU ZEMA NETO ... DECRETO Nº 48.115, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-03-2021
... TAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... Estadual nº 47.982, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei ... Do Oeste – MG. *Arquiva-se o processo nº. 23753/2019 de 01/03/2019 ... Requerente: Aparecida Patussi – CPF/CNPJ: ...
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Acórdãos nº 0042751-48.2013.8.26.0001 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... a ação de busca e apreensão do artigo 3o do Decreto-lei 911/69, não é necessária a prova de que a ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação ... Pregão Eletrônico nº 152/2023 ... Processo nº 23753/2023 ... Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução ... SE 51/2017, com fundamento na Deliberação ... normas vigentes à vista do Processo Seduc-PRC-2021/23753 os ... Supervisores de Ensino: ... - Éster Caetano da Silva, RG ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a questão discutida é ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Processo SAP-PRC-2022/23753 – Cód. Único nº ... 2022048565-9 ... Contratante: Penitenciária ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... de prescrição do direito de ação pelos autores, com espeque no Decreto 20.910/32 e com amparo nos artigos 487, II c/com o 927 do CPC. Condeno os ... ), LUCIANA BARRETO NEVES (OAB 14160/BA), MÁRCIO FORTUNA ALVES (OAB 23753/BA), DAIANA SANTOS ALVES (OAB 25718/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... tramitação dos seus processos judiciais eletrônicos, conforme Decreto Judiciário n° 280, de 25 de março de 2015; ... CONSIDERANDO as ... Vieira (OAB: 15832/BA) Advogado : Márcio Fortuna Alves (OAB: 23753/BA) Relator : Marcos Adriano Silva Ledo ... 57 - ...
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Acórdãos nº 0155044-61.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
... ão cumpriu os requisitos para o indulto previsto no Decreto nº 7.873/2012, porquanto tenha praticado faltas graves ...