decreto 2444 1997
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... LHO, ID 2.931.993-5 - período base de 05/06/1997 a 03/06/2002, 04/06/2002 a 02/06/2007, 03/06/2007 ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Medida Provisória nº 1.550-38 de 11/04/1997. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Medida Provisória nº 1.550-40 de 10/06/1997. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Medida Provisória nº 1.550-39 de 09/05/1997. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 27,108 2444 23/09/1989 ... 86 LEONIRVIEIRA DE MOURA ... EDUCACAO BASICA II O 10 8,566 743 18/02/1997 ... 328 ANTONIO CARLOS IZIDORO DE CARVALHO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1997 ELLEN EDUARDA REIS ALMEIDA 450.044.741-13 ... 2444 IZENIR FREITAS NOBREGA 468.133.624-11 ... 2445 ...
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Editais - Governo
... SILVERADO; BRANCA; 1997 / 1997; LILIAN GARCIA BONIFACIO; ... RENAVAM: 00708398561 ... Pátio G7; 2444; PLACA PRODESP: BMT9310; PLACA ... FÍSICA: ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... - Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... - Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,872 156 02/04/1997 ... JOSY SANTOS CARDOSO 22609934866 1 LESTE 2 ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 25,573 2444 31/01/1986 ... LEANDRO CESAR DA SILVA VENTURA ...
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ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 2444/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... exercício de função iniciado até 10/11/1997, data de publicação da Medida Provisória ...
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Atos do Governador
... Id: 2064367 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.112 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 ATRIBUI ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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ACÓRDÃO Nº 5876 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-04-2021
APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA NO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E APOSENTADORIA NO CARGO DE ENFERMEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. OITIVA DA INTERESSADA. LEGALIDADE E AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DOS DEMAIS ATOS. EXAME DAS ALEGAÇÕES DA INTERESSADA. PERÍODO DE PROFESSORA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NÃO CONCOMITANTE AO EXERCÍCIO DO CARGO DE ENFERMEIRA....
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 in- cisos II e IV e 81 incisos ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 in- cisos II e IV e 81 incisos ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Despachos do Governador
... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 in- cisos II e IV e 81 incisos ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período ... Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...