decreto 2444 1997
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9-90.2013.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Nesse sentido o proc. RR-2444/2006-139-03-00, pub. D.J. 04.04.2008, Rel ... - EXEGESE DO ARTIGO 94, II, DA LEI Nº 9.472/1997 - INCIDÊNCIA DO ITEM I DA SÚMULA 331 DO TST. I ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. Está correto o reconhecimento do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... FUNDAMENTO : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Re- gistro de Preços ... DE DADOS Indiara Lucimar Gomes- 1997" 11- INSTITUTO DE ENSINO SIGMA - Niter\xC3" ... JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de ...
-
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... 1997, fruto de um projeto de lei do ex-deputado Djalma ... “Art. 15-A. Decreto" do Poder Executivo deve fixar, anualmente, calend\xC3" ... 6. Ação julgada improcedente. (ADI 2444, ... Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... Decreto nº 2479/79, o pe- ríodo de 01/07/1997 a 30/03/2010, num total de 4656 dias de efetivo ... FUN- DAMENTO : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Pre- ços nº ...
-
Acórdãos nº 1001816-94.2016.8.26.0242 de 7ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... Inteligência do Decreto-Lei 41.915/97 e do artigo 37, XVI, da ... ípio de Pedregulho, desde 1º/07/1997. O primeiro, com carga horária de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... conferidas no artigo 11 e seus incisos do Decreto Estadual 16.228, de 7 de julho de 2023 e; ... E FIOS ARTESANATOS LTDA - ME (FUNDADA EM 1997) ... 56.939.333/0001-35 IDEL INDÚSTRIA E ... 61.585.865/2444-50 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/2447-00 ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... 18/03/1994 a 23/12/1994 e 13/02/1995 a 03/03/1997, totalizando 1.010 dias de exercício. Id: ... PROCESSO Nº E-08/007/2444/2017. INSTRUMENTO : Ata de Registro de Preços ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2097-72.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Nesse sentido o proc. RR-2444/2006-139-03-00, pub. D.J. 04.04.2008, Rel ... 60, § 1.º, e 94, II, da Lei n.º 9.472/1997". Aponta também violação dos arts. 1.º, IV, 5.\xC2" ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto n.º 6.523/2008. IX - Desse modo reforça-se a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-775-68.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Nesse sentido o proc. RR-2444/2006-139-03-00, pub. D.J. 04.04.2008, Relator: ... 60, § 1.º, 94, II, da Lei n.º 9.472/1997 e 25, § 1.º, da Lei n.º 8.987/1995. Aponta ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto n.º 6.523/2008. IX - Desse modo reforça-se a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1422-96.2010.5.03.0051) 11-04-2018
... , a CEF que a instituição da CTVA se deu em 1997 - marco inicial da prescrição -, estando ... Alimentação, que foi regulamentado pelo Decreto n.º 5, de 14-01-1991 ... Ressalta-se ... 2444; com decisão publicada em 04/07/2011 - fl. 2451; ...
-
ANEXO I
... I ANEXO I ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO EDITADOS ATÉ 3 DE FEVEREIRO DE 2020, VIGENTES EM ... do Tempo de Serviço - MF 243 16/12/1996 1997 Convênio ICMS Conselho Nacional de Política ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... Decreto nº 2479/79, o pe- ríodo de 01/07/1997 a 30/03/2010, num total de 4656 dias de efetivo ... FUN- DAMENTO : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Pre- ços nº ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
... 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, ... de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 228124552 ANDRESSAALVES NOGUEIRA 15/06/1997 18,00 2,00 5,00 8,00 20,00 34,00 87,00 95,00 ... 20,00 24,00 73,00 85,00 158,00 74,00 116,00 2444 ... 228171079 CLEVERTON DA FONSECA SANTOS ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 1997 MARIELLA YOSHIE 42632583 471 1.622 3.379 13.885 ... 2444 JORGE ORIEL PEREIRA DO VALLE 33529461 970 4.001 ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 03729 Aline Camillo De Oliveiras 19/01/1997 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2065-50.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Nesse sentido o proc. RR-2444/2006-139-03-00, pub. D.J. 04.04.2008, Rel ... - EXEGESE DO ARTIGO 94, II, DA LEI Nº 9.472/1997 - INCIDÊNCIA DO ITEM I DA SÚMULA 331 DO TST. I ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. Está correto o reconhecimento do ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, ... ILANA DA SILVA FARIAS 43346804 E-12/061/2444/2014 OSCAR VIEIRA NETO 20620039 ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... e Waguinho Id: 2118779 Atos do Governador DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, ... ILANA DA SILVA FARIAS 43346804 E-12/061/2444/2014 OSCAR VIEIRA NETO 20620039 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112700-19.2001.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... e, para os aposentados após o dia 24/12/1997, passara a aplicar o reajuste em questão apenas ... 105, do Decreto 4.942/03 ... Informa a recorrente que age em ... -
Editais - Governo
... 1997/1997, KLEBER LUIZ - CRISTIANE BUENO MATEUS DE ... RENAVAM: 767358260 ... 2444 PLACA: DOA6635; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ...
-
Editais - Logística e Transportes
... 1997/1998, Cjt7975, Osasco/SP-SP, 9Bwzzz377vt188864, ... 2444, Marcos Paulo Santana da Silva, Honda Cg 125 ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... período de 02/02/1996 a 28/12/1996 e 01/03/1997 a 28/12/1997, totalizando 571(quinhentos e ... nº: E-08/001/2444/2017 Atividade: Hospital com Internação ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... LHO, ID 2.931.993-5 - período base de 05/06/1997 a 03/06/2002, 04/06/2002 a 02/06/2007, 03/06/2007 ... PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat ...