decreto 2444 1997
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autori- zado pelo Decreto nº 25.623 de 05/10/1999, ANO LETIVO DE 2012, ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
...PORTARIA Nº 253/1997 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MAT- TOS, matr. nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
...PORTARIA Nº 253/1997 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MAT- TOS, matr. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... - SUPLETIVO Maria Celiz Azevedo de Mesquita- 1997 2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autori- zado pelo Decreto nº 25.623 de 05/10/1999, ANO LETIVO DE 2012, ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
...ridas nos termos do Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ...1996 ELIZONETE SILVA PAIVA 450.004.273-83. 1997 ELLEN EDUARDA REIS ALMEIDA 450.044.741-13. 1998 ...2443 IZANE DOS SANTOS LAVOR 468.093.156-81. 2444 IZENIR FREITAS NOBREGA 468.133.624-11. 2445 ...
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Medida Provisória nº 1.550-40 de 10/06/1997. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Medida Provisória nº 1.550-39 de 09/05/1997. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Medida Provisória nº 1.550-38 de 11/04/1997. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
...Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... LHO, ID 2.931.993-5 - período base de 05/06/1997 a 03/06/2002, 04/06/2002 a 02/06/2007, 03/06/2007 ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... LHO, ID 2.931.993-5 - período base de 05/06/1997 a 03/06/2002, 04/06/2002 a 02/06/2007, 03/06/2007 ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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Editais - Educação
...28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte-. rado pelo Decreto ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,872 156 02/04/1997. JOSY SANTOS CARDOSO 22609934866 1 LESTE 2 ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 25,573 2444 31/01/1986. LEANDRO CESAR DA SILVA VENTURA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
...- Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ...48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART . 173, I, DO CTN. ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...- Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ...48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART . 173, I, DO CTN. ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
...- Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ...48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART . 173, I, DO CTN. ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
...- Processo nº E-04/164.945/1997. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E ...48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART . 173, I, DO CTN. ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022
...ACÓRDÃO Nº 2444/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ...5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... exercício de função iniciado até 10/11/1997, data de publicação da Medida Provisória ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...Decreto nº 22.470/86, neles se encontrando presentes ...1998-0.035.839-0 777415 521,11 385,38. 1997-0.179.325-0 709138 321,53 132,46. ...ques Bombas e Equipamentos Afins nº 2444-21-SP-NEW. Ficam. mantidas as eventuais multas ...
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Atos do Governador
... Id: 2064367 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.112 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 ATRIBUI ...Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof. ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
...52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ...Proc. nº E- 03/003/1997/2017. ELIANA DE SOUZA , mat. nº 292.493-4, Prof. ...PROCESSO Nº E-03/012/2444/2017 - GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. ...