decreto 2444 1997
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Direito Humanos
... no Brasil em 13 de setembro de 2002 pelo Decreto nº 4.37713, tem por fundamento a consciência de ... de Revisão da sentença de 29 de janeiro de 1997 (Resolução de 13 de setembro de 1997, item 10) ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997) NÃO 0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... dos autos “só se verifi ca quando o decreto condenatório não esteja amparado em nenhum ... ão por dívidas acumuladas desde julho de 1997 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... 5º e 6º do Decreto 4.050, de 12 de ... dezembro de 2001, ... Resolução nº 20.406/98), 19966, de 11/09/1997 ... (alterada pela Resolução nº ... " (fl. 2444) ... Diante da referida informação ... -
Direito Humanos
... voto concorrente na Opinião Consultiva 15/1997 da Corte Interamericana, o juiz brasileiro ... que a promulgação é efetuada mediante decreto presidencial. Depois de internalizado, o tratado ...
- Decreto de 26/03/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA BARBARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Outras Publicações
... 22, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E ... de 10 de outubro de 2017, a ... Federal nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997, das Eleições Gerais de 2018 ... Art. 2º - ... INÍCIO FINAL PERÍODO DIAS VENDA ... 2444-2 TATHIANE AL- ... 02/01/20 11/01/20 2018/2019 10 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 50900-86.2009.5.15.0047) 20-09-2017
... ção do contrato de trabalho, impõe-se o decreto da prescrição total do direito de ação do(a) ... Regulamento com vigência a partir de 24/12/1997, normas juntadas com a inicial. Vale ponderar que ... 2443/2444) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550-038, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.444, DE 23 de dezembro de 2022
... DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de ... /1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº ...
- DECRETO Nº 0-006, DE 26 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Barbara', Situado No Municipio de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
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Concursos - SeguraNóa Pública
... - 396058120106 - 87,364 - 51 - 36,364 - 27/11/1997 - 25 ... 4 - 30146364 - GUILHERME GONCALVES - ... 2444 - 31140726 - BLENDHA GABRIELLE GONCALVES DOS ... do Decreto 60.449/14, e por competência delegada pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000968-46.2015.5.06.0023), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. a caracterização da justa causa, por se tratar de medida extrema com severos efeitos na vida profissional e até mesmo pessoal do trabalhador, depende de comprovação inequívoca nos autos, através da produção de sólidos e convincentes elementos de prova, ônus que compete ao empregador por força dos artigos 818 da CLT e 373,
... no Processo do Trabalho, São Paulo: LTr, 1997, 7. ed., p. 74) ... Dada a relevância da ... Decreto Estadual nº 25.845, de 11 de dezembro de 2003, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155200-19.2009.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 60, § 1º, da Lei nº 9.472/1997 não viabiliza o conhecimento do recurso de ... Com relação à indicada violação do Decreto nº 6.523/2008 e contrariedade à Súmula ... Nesse sentido o proc. RR-2444/2006-139-03-00, pub. D.J. 04.04.2008, Rei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550-039, DE 09 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550-040, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... Técnico de Planejamento, P-1501 do Grupo P-1500, criada pelo Decreto nº 75.461, de 7 de março de 1975, integram a estrutura de recursos ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000116-18.2013.8.19.0043 (Criminal), 23-07-2020
IREITO PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAÍ A CRUZ VERMELHA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DA UPA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. 1- Conexão do presente feito com a Ação Civil Pública nº 0003312-59.2014.8.19.0043, bem...
... A Portaria MS nº 1.886/1997 que ... aprovou as diretrizes do Programa Agentes ... requisitos elencados. O decreto 3.189/99 estabelecia a possibilidade de que o ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... 1997 - JOAO MARCEL BELCHIOR - 40417174 - 72,17 ... 2444 - 31140726 - BLENDHA GABRIELLE GONCALVES DOS ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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Acórdão Nº 0020272-37.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
... áveis ao caso são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943, com a redação anterior às ... Recurso de revista não conhecido. " (RR - 2444-54.2014.5.03.0180, Relatora Ministra: Dora Maria ... Na hipótese, a alteração ocorreu em 1997 e a presente ação foi ajuizada em 2010, mais de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9-90.2013.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Nesse sentido o proc. RR-2444/2006-139-03-00, pub. D.J. 04.04.2008, Rel ... - EXEGESE DO ARTIGO 94, II, DA LEI Nº 9.472/1997 - INCIDÊNCIA DO ITEM I DA SÚMULA 331 DO TST. I ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. Está correto o reconhecimento do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... FUNDAMENTO : Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Re- gistro de Preços ... DE DADOS Indiara Lucimar Gomes- 1997" 11- INSTITUTO DE ENSINO SIGMA - Niter\xC3" ... JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... 1997, fruto de um projeto de lei do ex-deputado Djalma ... “Art. 15-A. Decreto" do Poder Executivo deve fixar, anualmente, calend\xC3" ... 6. Ação julgada improcedente. (ADI 2444, ... Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal ...