decreto 2477 atualizado
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Negócios Públicos - Saúde
... Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 61.476 de ... 03/09/2015, damos publicidade: ... Av. Celso Garcia, 2477 ... COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRANCO DA ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Editais - SAÚDE
... 9.6.2. Endereço não atualizado, de difícil acesso e/ ou de ... terceiros; ... Celso Garcia, 2477 – CEP: 03015-000 – Belenzinho – São Paulo/ ... nº. 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/1993, Decreto Estadual nº ... 66.173/2021, e demais ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5361 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR E INTEGRAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL. ALEGAÇÕES DE DEFESA NÃO LOGRARAM JUSTIFICAR TODAS AS IRREGULARIDADES E AFASTAR INTEGRALMENTE O DANO OBSERVADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONTAS IRREGULARES. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO.
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... do inciso I, artigo 30 do RICMS/00 (Decreto ... 45.490/00) ... Fica o contribuinte acima ... Após essa data, o valor será atualizado nos termos ... da legislação vigente à época ... 2682287000102 ... 71.596.125-1 JOH-2477 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... do inciso I, artigo 30 do RICMS/00 (Decreto ... 45.490/00) ... Fica o contribuinte acima ... Após essa data, o valor será atualizado nos termos ... da legislação vigente à época ... 2682287000102 ... 71.596.125-1 JOH-2477 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... termos do “caput” do artigo 100 do Decreto nº ... 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO da ... Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 2477, Água Branca, ... São Paulo-SP ... AIIM - ... Após essa data, o valor será atualizado nos termos ... da legislação vigente à época ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Artigo 3°, I, “c” do Decreto 64.056/2018; ... 7.1- A locação do imóvel se ... poníveis, a fim de manter atualizado o serviço de atendimento ... da "Central de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... -35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... Valor Total do Contrato atualizado: R$ 5.046,89 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 2.000 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.936 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2022
... DECRETO ... ;1775/2017;002907/2017;003544/2017;2475/2017;2477/2017;3573/2017;2544/2017;2543/2017;3 ... ; f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita o ...