modelo contra notifica c3 a7 c3 a3o
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
...Diz-se dessa mudança que passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ...ção de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência da OEA ou ...ão do relatório, o Comitê pode notificá-lo da necessidade da sua apresentação. Sendo o ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... manejados, não com a finalidade de notificá-lo acerca do que será feito com o seu corpo, ao ... de responsabilidade; por fim, no último modelo, mais tradicional e paternalista, caso o paciente ...” para tratamento e profilaxia contra COVID-19, pois, ainda que sejam produtos ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 11 , ou mesmo realizam a comparação do modelo brasileiro perante diretrizes internacionais ou ... regimental ou embargos de declaração) contra a decisão monocrática da presidência em 24 das ... Na maioria das vezes, o arguido avisa ou notifica o Presidente do tribunal sobre a sua ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
..., cor branca, ano de fabricação 2016 modelo. 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ...da deficiência, cabendo recurso contra" essa decisão. 7.10. O candidato que, após a per\xC3"...do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...competentes quanto à prevenção contra a pandemia do novo Coronavírus - Covid 19. 6 - ...do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos. ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
...Anexo IV – Modelo de Controle de Frequência;. Anexo V – Modelo ...GPM-01/360/13, notifica os advogados Helder Bruno Monteiro. da Silva - ...As infrações podem caracterizar crime contra ordem tri-. butária, casos em que poderão ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
...ículo ou do lote arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ...Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas. infrações cometidas em ...– Plano de Contingência Para Vacinação Contra" a COVID19. Objeto: Prorrogação do prazo de dura\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
...ículo ou do lote arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ...Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas. infrações cometidas em ...– Plano de Contingência Para Vacinação Contra" a COVID19. Objeto: Prorrogação do prazo de dura\xC3"...
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Editais - SeguraNóa Pública
...Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: BJU4460/ Muni-. cipio: ..., no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os. advogados Dr. Marco Aurélio de Oliveira, ...As infrações podem caracterizar crime contra ordem tri-. butária, casos em que poderão ser ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-05-2021
... ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contra-. tação do Excelentíssimo Senhor Juiz de ... de 01 (uma) CAMINHONETE, marca MITSUBISHI, modelo. L200 TRITON GLX, ano de fabricação 2015, ...do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos. ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...SANTOS NETO, do 33º BPM/I, NOTIFICA o Dr. Cristiano. James Bovolon - OAB/SP n° ...As infrações podem caracterizar crime contra ordem tri-. butária, casos em que poderão ser ...) veículo aéreo não tripulado (drone), modelo DJI. MAVIC II PRO, modelo MIP- SN08QCEADO226Z5L, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...equipamento (Inverter, modelo Hi Wall, marca Philco, cap. 30.000 btu) instalado ...taria Normativa nº 253/13, NOTIFICA-SE o(a) Sr(a) DANIEL SILVA. SANTOS – RE. ... de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Liberdade Pessoal. 25/10/2023 14h00 2ª ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-03-2020
... Gerais, para implantar e estimular a notifica-. ção compulsória de agravos, doenças e ...: GQJ6940 Chassi: 9C2JA010VVR005933 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:1997 Prop.: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA , contra a sentença prolatada pela MM. Juíza de Direito .... [..] . O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma ...ça, alegando que o autor deixou de notifica-lo acerca da mora, afrontando o que estabelece a ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...As infrações podem caracterizar crime contra ordem tri-. butária, casos em que poderão ser ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o Sr. Paulo. Rogério Lago, proprietário de ...) veículo aéreo não tripulado (drone), modelo DJI. MAVIC II PRO, modelo MIP- SN08QCEADO226Z5L, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Ainda atuou contra o congelamento de salários dos servi-. dores ...zeram a cada novo cliente. Esse modelo se mostrou um sucesso. desde o início, pois ...O número de casos de dengue notifica-. dos à OMS aumentou mais de 15 vezes nas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-07-2020
...do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos. ...: DVW5997 Chassi: 9C2KC08107R171848 Marca/Modelo:. HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... é um programa presencial, oferecido no modelo. híbrido, com atividades síncronas, ... Pública do Estado de São Paulo notifica a. empresa SUNBRINDES PERSONALIZADOS LTDA., ...contra o gabarito e o resultado das diversas etapas do ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
...AGRAVO AGITADO CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DOS BENEFÍCIOS DA ... veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição ...Ora, a municipalidade notifica o proprietário do bem, aquele que tem o registro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-10-2017
...do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos. ...: GMD9652 Chassi: 9BGJG11VLLB062071 Marca/Modelo:. GM/MONZA SL 1.8 Ano Fab.:1990 Prop.: Hiago Leal ...
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Editais - Educação
...de 24/10/2000, NOTIFICA" o Sr. Dinarte Gonçalves de Albuquer-. que, CPF n\xC2"...com o modelo constante do Anexo III que será analisado pela. ...Q) Seguro contra acidentes pessoais, em favor do estagi-. ário, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...As infrações podem caracterizar crime contra ordem tri-. butária, casos em que poderão ser ...Notifica-se ora os. herdeiros como corresponsáveis pelas ...de coleta, em modelo próprio, preenchido sem rasura e com os. campos ...