decreto 2487 1998
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Acórdãos nº 2062318-92.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... DOS ARTIGOS 63, VII e 67, caput, do Decreto Lei nº 7.661/45 Pedido de majoração ... que o síndico foi nomeado em maio de 1998, primeiramente como comissário à época ... 2459/2475, 2478/2485 e 2487/2490.José Augusto Rogati avaliou o imóvel, ...
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Nazaré - Vara cível
... 025/2018, de 06/12/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, de 17/12/2020, ... DE NAZARÉ DESPACHO 0000117-07.1998.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... LTDA - ME Endereço: Rua Estrada da Rodagem, 2487, 1 andar, Vera Cruz, VERA CRUZ - BA - CEP: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Diretoria de Administração e Finanças
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Ordenador de Despesas
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...