decreto 2487 1998
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto nº 2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ...
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Plenário
... 2487/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTA- DOS MAX LEMOS, ... ao final, quando acabar a vigência do Decreto, nós ainda teremos os efeitos do Coronavírus ... 1998); XXI - ressalvados os casos especificados na ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ... de Casamento de matrícula nº 122747 01 55 1998 2 00198008 0060821 69 ... - Cartório de RCPN ...
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Acórdãos nº 2213019-65.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
Agravo de instrumento – "Ação de responsabilidade obrigacional securitária" (sic) – Interposição contra decisão que saneou o feito e, entre outras questões, reconheceu a competência da Justiça Estadual para processamento do feito, indeferindo a denunciação da lide à Caixa Econômica Federal – Seguro habitacional – Apólice de natureza pública – Interesse da Caixa Econômica Federal – Precedentes do...
... ) ou seja, antes de 24 de junho de 1998 , sua natureza é necessariamente pública, ... evidenciada com a promulgação do Decreto-lei n.º 2.406/88, com redação dada pela ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0091510-53.1998.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Antonieta da ... estadual nº 4.826/89, regulamentada pelo Decreto nº 2.487/89, determino que as partes ... isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC ... Contudo, os processos não podem ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC ... Contudo, os processos não podem ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1998 ELMA DOS REIS VELOSO 450.085.208-43 ... 1999 ... 2487 ADRIANA CARVALHO DE SOUSA 469.873.718-00 ... 2488 ...
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Jaguaquara - Vara cível
... v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 100 ) ... Pois bem, compulsando os autos, ... Tendo em vista que em conformidade com o Decreto nº 867/2016 e Lei Estadual nº 13.600/2016, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Por este motivo, decreto-lhe a revelia nos moldes do art. 344 do CPC ... municipais de Jequié desde 01 de junho de 1998 recebem de forma legal o adicional de regência ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 7º, do referido decreto e nos termos do § 8º, do art. 334, do Código ... de Valença/BA, no dia 03 de outubro de 1998, tendo seu registro civil de nascimento lavrado ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1998 do CC. Desse modo, é irrelevante apurar a ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016. DISPENSA , A PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ...
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Jequié - 2ª vara cível
... NETO (OAB 39122/BA) - Processo 0001061-17.1998.8.05.0141 - Inventário - Inventário e Partilha ... que vier prestar poderá ensejar o decreto de sua prisão e o protesto do débito junto ao ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... PROCESSO N° E- 24/004/2487/2015 - CARREFOUR COM. E IN- DÚSTRIA LTDA - DR ... de 28/04/1998 - Processo nº E- 09/00071/1143/1998; de 1997, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... PROCESSO N° E- 24/004/2487/2015 - CARREFOUR COM. E IN- DÚSTRIA LTDA - DR ... de 28/04/1998 - Processo nº E- 09/00071/1143/1998; de 1997, ...