decreto 25508 df
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- ... NACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35238863033 - N. DA ALTERACAO: 25508/23-4 - NALA ... CULTURE COMERCIAL LTDA - ALTERACAO DO NOME COMER- ... CIAL ...
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RELATÓRIO FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES
... o caso, projeto de lei, de decreto legislativo ou de resolução, que será publicado e ... imediatamente ...
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Relatório FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAções
... o caso, projeto de lei, de decreto legislativo ou de resolução, que será publicado e ... imediatamente ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 28831058) , bem como da Nota Fiscal n.º 25508 (ID. 28831059) , ambas vinculadas à Ordem de Serviço n.º 36.329 , que ... 7º do Decreto nº 16.529/2016 ... No que tange à possibilidade de concessão do ...
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Acórdãos nº 0008512-70.2012.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... SEGUNDO ROL DA LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003 E DECRETO DISTRITAL N. 25.580/2005. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, REDUÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2019
... – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, ... de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2019
... – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, ... de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto no art ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-04-2017
... COMUNITÁRIA ... A Lei nº 9.612/98 e o Decreto nº 2.615/98 regulam as diretrizes da ... normatização do serviço de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 2 ... DECRETO ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 26923 2013 2018 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 25508 2013 2018 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 26183 2013 2018 ... 45 45.2 45.2.2 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-05-2023
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 HELENA CRISTINA ... DOS SANTOS, MASP ... 22 25136 KILDERY JUNIOR NUNES Comprovada Aprovado Excedente ... - 25508 ELIZARDO ROCHA SILVA Não compareceu Não realizado Desclassificado ... - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2023
... DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 10-04-2023, o ... 22 25136 KILDERY JUNIOR NUNES Comprovada Aprovado Excedente ... - 25508 ELIZARDO ROCHA SILVA Não compareceu Não realizado Desclassificado ... - ...
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Sesacre
... ção Cadastral Anual/2022, conforme prescrito no art. 4º, do decreto nº ... 10.904, de 30 de dezembro de 2021 ... Assim, NOTIFICO Vossa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... FISCAL: 2019/25496 - R$741,05 eNOTA FISCAL: 2019/25508 ... - R$779,31; PROCESSO 2250.01.0003662/2019-27 -NOTA FIS- ... CAL: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9798 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2018
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Altera e ... Adriana Aparecida Pinto 165.086.628-30 59/300.035/2015 011/2015 25508 ... CHAMADA FUNDECT/CNPQ N. 14/2014 PPP MS ... Coordenador CPF Processo TO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9770 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2018
... a Lei Federal n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual ... n. 11.676/2004. 3.3. Relativamente ao disposto no ... Adriana Aparecida Pinto 165.086.628-30 59/300.035/2015 011/2015 25508 ... Adriana Pereira Duarte 036.476.809-66 59/300.036/2015 012/2015 25162 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-04-2023
... § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° ... 15.463 de 13 de ... 13 25508 ELIZARDO ROCHA SILVA 10 pts 0 pts 0 pts 0 pts 5 pts 15 14/05/2015 ...