decreto 27368
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a parte autora, na petição ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), JULIANA DE CAIRES BONFIM ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a parte autora, na petição ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), JULIANA DE CAIRES BONFIM ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ário de teletrabalho nas unidades judiciárias deste Tribunal; o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, que disciplina a realização ... FILHO (OAB 17098/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA) - Processo 0584008-73.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Mútuo - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, ... CABRAL (OAB 17039/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), CAIO PRYL OCKE (OAB ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, será designada a ... ROCHA (OAB 26572/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), ANA PAULA DIDIER STUDART (OAB 35643/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de família
... Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no DPJ de 04/05/2020, em ... PRYL OCKE (OAB 58217/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA) - Processo 0529603-53.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 2.º, § 2.º, do Decreto"-Lei n.º 911/69, ou seja, uma vez não paga a prestação no vencimento, j\xC3" ... MARTINS (OAB 39872/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB 27805/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA) - Processo 0560112-98.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... GARINI (OAB 236603/SP), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA) - Processo 0307821-08.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - Nota ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... pelo Sistema Financeiro Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... BONFIM (OAB 27805/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), CAIO PRYL OCKE (OAB 58217/BA) - Processo 0549381-43.2016.8.05.0001 - ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... REU: SERGIO BARBOSA DA SILVA ... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ... BONFIM (OAB 27805/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), CAIO PRYL OCKE (OAB 58217/BA) - Processo 0549381-43.2016.8.05.0001 - ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 528, § 3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado ALEXSON OLIVEIRA DA SILVA, pelo prazo de 3 ... ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (BA 27368) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (BA 27368) ... JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) ... Comarca: Salvador ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: ... Art. 2º (…) § 2º A Secretaria de cada unidade, ... DE FREITAS (OAB 42500/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL (OAB 17039/BA), JULIANA DE CAIRES ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, para, no prazo de 15 dias, ... DE FREITAS (OAB 42500/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL (OAB 17039/BA), JULIANA DE CAIRES ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 1. O simples decreto falimentar ou estado de recuperação judicial não implica na automática ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), CAIO PRYL OCKE (OAB 58217/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA) - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, para, no prazo de 15 dias, ... DE FREITAS (OAB 42500/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL (OAB 17039/BA), JULIANA DE CAIRES ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 02, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do Decreto Judiciário de nº ... SILVEIRA (OAB 26858/BA), ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA) - Processo 0528344-52.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB 27805/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO, ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 82 do Decreto Lei 7661/45. Assim, declaro a preclusão do direito da autora para a ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA), RUI CARLOS BARATA LIMA ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ADV: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR (OAB 27368/BA), CAIO PRYL OCKE (OAB 58217/BA), JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB ...