decreto 27657 2007
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 30-03-2022
... de suas atribuições legais contidas no Decreto ... nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e ... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... na EE Rodrigues Alves, a partir de 05/03/2007 ... (data do requerimento), devido a inclusão de ... , com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto ... 17.329/81, combinado com o artigo 8º do ... Processo: SEDUC-PRC-2019/27657 ... EE BAIRRO NOVA ITARIRI ... CONCEDENDO nos ...
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Debates - 31 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... DEBORA CINOSI SILVA, Matrícula 27657, para o(a) GABI- ... NETE DE DEPUTADO N.43 - ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ... alíquotas de ICMS abaixo de 18% por decreto ... Ou seja, não precisaria enviar um projeto ...
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Atos Administrativos
... DEBORA CINOSI SILVA, Matrícula 27657, para o(a) GABI- ... NETE DE DEPUTADO N.43 - ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ... alíquotas de ICMS abaixo de 18% por decreto ... Ou seja, não precisaria enviar um projeto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-02-2017
... ZM, nos termos do artigo 7º, § 1º, do Decreto 46.668/2014, ... notifica o interessado abaixo, ... - PA/Nº 10481/2007/004/2016 - Classe 3. 2) Licença de Operação ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
... ZM, nos termos do artigo 7º, § 1º, do Decreto 46.668/2014, ... notifica o interessado abaixo, ... - PA/Nº 10481/2007/004/2016 - Classe 3. 2) Licença de Operação ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 ... 217539 UTIL I/KIA CARENS EX2 2�0L G 35283 27657 26515 25881 ... 217542 UTIL I/KIA SORENTO EX2 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... edição do Decreto Federal nº 13434/2019 ... Data de assinatura: ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em cumprimento às ... Proc. 27657/2022 ... Int.: Diego Nogueira. Proc. 27665/2022 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-02-2019
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo ... Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/098/2017 - Classe 3. Motivo: a pedido ... do ... *Processo n° 27657/2015, Usuário: ... NILTON CAETANO DA COSTA, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... º 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007, ... resultando na consequente suspensão ... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... Processo nº : 2021/27657 ... Objeto : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp ... 27656 27657 27658 27660 27663 27667 27668 27672 27673 27676 ... agente público ... Datas-limite: 01/01/2007 a 31/12/2016 ... Quantidade (nº de caixas ou ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 14, Decreto nº 46.223, de 24 ... de janeiro de 2018): ... I ... PROCESSO Nº SEI-E-26/051722/2007 - IVANILTON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Estadual, previstas na Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07 ... (multas), Resolução CC-52, de ... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e ... 27647 27650 27651 27652 27653 27655 27656 27657 27658 ... 27660 27663 27667 27668 27673 27676 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais daRegião Central do Estado
... Decreto 57.755, de 24-01-2012 e Decreto 60.055, de 14-01- ... 5º da Resolução SAP-6, de 10-01-2007 ... Salienta-se que após análise dos autos, ... 17/02/2021 27657 2021Pd00174 LuizAntonio deAlbuquerque 61,08 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 2007 0001 ... 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: ... 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do ... 77476 ISSAMI HIRONO CORREA NAKAGAVA ... 27657 ITACI DE OLIVEIRA SILVA ... 11300 ITACY LOURENCO ...
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EDITAIS - Educação
... no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, alterada ... 27657 28.796.253/0001-32 ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES ... AF, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula- ... mentada pelo Decreto Municipal nº ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 2º, inciso III com o art. 5º do Decreto ... Nº 31.138, de 09Jan90 (modificado pelo ... EXIGENCIAS DAS RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RDC 277/05, RDC ... 259/02,RDC 07/11, RDC 14/14 ... 380121000012021OC00149 - Processo nº 2021/27657, Lici- ... tação do Tipo Menor Preço, que tem ...