decreto 28085
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Acordão nº 2233 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2009
... nos autos de que, como alegam os representantes, foi publicado Decreto" Estadual concedendo remissão de ICMS. 8. Não conduz à cassaçÃ\xC2" ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 28076 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 ... 28099 28100 28104 28107 ... amostragem para guarda permanente, conforme o artigo 29 do ... Decreto nº 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para a ... guarda destes ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... MINISTERIO PUBLICO ... EDINEIA MACEDO TURQUETTI INABA - ... ANA PAULA ADAO DOS SANTOS - 26244966 - Protocolo ... SAP-EXP-2020/28085; De acordo com o parecer do senhor médi- ... co perito, concedo 5 dias de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... MINISTERIO PUBLICO ... EDINEIA MACEDO TURQUETTI INABA - ... ANA PAULA ADAO DOS SANTOS - 26244966 - Protocolo ... SAP-EXP-2020/28085; De acordo com o parecer do senhor médi- ... co perito, concedo 5 dias de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 006433 MOTO KTM 990 SM T ABS G 28085 ... 006435 MOTO KTM 1190 RC8 R REDBULL G 42245 ... 006436 MOTO ...
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Portarias. PORTARIA Nº 15301
... MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS , nomeado pelo Decreto" de 2 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do Estado de Goi\xC3" ... 111. 2º ... Sgt QPPM RG 28085 Wellington Rodrigues de Souza (CPF nº 649229011-91); ... 112. ...
- Portaria nº 27/2020
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EDITAIS - Educação
... 14 de abril de 2021 ... II – Em respeito ao Decreto Municipal nº 59.283 de 16 de ... março 2020, em especial o art. 18, ... 28085 APM DA EMEF CIDADE DE OSAKA PTRF - Cartão Controle de Despesa R$ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-12-2019
... 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto Estadual nº 47.042, de 06 ... de setembro de 2016, bem como o Decreto ... nantes, Portaria n°1909610/2019. *Processo n° 28085/2017, Usuário: ... Adeir Marcel Antunes Pereira, Araguari, Deferido com ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ... das Cruzes, Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2022/28085") ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO ... DIRETORIA DE ENSINO REGI\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Artigo 24 – Este decreto entra em vigor na data de sua ... publicação ... Deliberação CONSEMA ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... conforme o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 60.545, de ... 18 de junho de 2014, torna pública a abertura do ... 28074 28076 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... tência atribuída pelo Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de ... 2021, torna público que se acha ... 28072 28073 28074 28076 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 28089 28090 28091 28092 ... 28093 28095 28098 28099 28100 28104 28107 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos Ref.: Decreto Nº 46213 DE 08/01/2018 Em: 03/09/2018 LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO Nº ... Marques, Matrícula 28083; Eldineia Borges Escramozini, Matrícula 28085; Elisângela Ma- cêdo Cerqueira, Matrícula 28086; Everton Ribeiro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução ... SE 51/2017, com fundamento na Deliberação ... 2023/28085; ... As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, ... de 7 de Novembro ... 28079 28081 28082 28083 28085 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 28099 28100 28104 ... 28107 ...
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Relações de Concluintes
... De acordo com o disposto no § 4º. do art. 6º. Do Decreto nº. 42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ... Marques, Matrícula 28083; Eldineia Borges Escramozini, Matrícula 28085; Elisângela Ma- cêdo Cerqueira, Matrícula 28086; Everton Ribeiro de ...