decreto 28085
-
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... o exposto,declarando incidentalmente a inconstitucionalidade do Decreto Municipal n.º 11.976/2005 do Município de Vitória da Conquista, porque ... RELAÇÃO Nº 0536/2020 ... ADV: PEDRO AUGUSTO FERNANDES (OAB 28085/BA) - Processo 0003616-15.2006.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Acórdãos nº 1028194-94.2017.8.26.0002 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... 28085 PROCESSO DIGITAL APELAÇÃO Nº 1028194-94.2017.8.26.0002 APELANTE: ... instituições financeiras não sofrem as limitações do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura). Dessa forma, a taxa de juros ...
-
Acórdão nº 0002056-96.2014.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2016
RECURSO INOMINADO. DETRAN. AUXÍLIO-TRANSPORTE. DEVIDO. PREVISÃO LEGAL NA LEI 1638/2006
... pela norma instituidora do direito, devendo ser utilizado o Decreto estadual n. 4451/89, que disciplina a concessão do auxílio-transporte ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... da edição do Decreto" nº 59.464-13, bem como lhe atribuiu a ... respectiva gratificação “pr\xC3" ... 29.122.337-0, CPF 214.834.318-19, matrícula 28085, Professor ... de Ensino Superior, a partir de 2-4-2019, e não como ...
-
Acórdãos nº 1030400-59.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... ÓRIO MEDIANTE ATO DO PODER EXECUTIVO LOCAL (DECRETO ESTADUAL Nº 25.168/99) INADMISSIBILIDADE POSTULADO ...
-
Acórdãos nº 0175214-79.2012.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Cível nº 0175214-79.2012.8.26.0100 - São Paulo 2 VOTO Nº: 28085 APEL.Nº: 0175214-79.2012.8.26.0100 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : BANCO ... financeira, tampouco a sua utilização é proibida pelo Decreto nº 22.626/1933. Concluiu-se, aliás, no referido precedente, a ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 28070 28072 28073 28074 28076 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 ... 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 28099 28100 28104 28107 ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 28070 28072 28073 28074 28076 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 28089 ... 28090 28092 28093 28095 28098 28099 28100 28104 28107 28108 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Sendo assim, conforme o Art. 4º, do DECRETO Nº 12.273-E de 25 de janeiro de 2011, os atos de homologação, ... 28079, 28080, 28081, 28082, 28083, 28084, 28085, 28086, 28087, 28088, 28089, 28090, 28091, 28092, 28093, 28094, 28095 e ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens ... 134 a 149 da Portaria Itesp ... 28069 28070 28073 28074 28076 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 ... 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 28099 28100 28104 28107 ...
-
Acordão nº 2233 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2009
... nos autos de que, como alegam os representantes, foi publicado Decreto Estadual concedendo remissão de ICMS. 8. Não conduz à cassação do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... com fundamento na ... constante no Processo SEDUC-PRC-2022/28085, o Plano Escolar ... de 2022 do Colégio Degraus Unidade II ... Portaria ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28077 28078 28079 28081 28082 28083 28085 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 28099 ... 28100 28104 28107 ...
-
ALVARÁ Nº 2.028, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28085 ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28078 28079 28081 28082 28083 28085 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 28099 28100 ... 28104 28107 ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 28082 28083 28085 28089 28090 28091 28092 28093 28095 28098 28099 28100 28104 28107 28108 ...
-
Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... Parecer CEE 184/2022, emitido em 04/05/2022 ... Fundamento Legal: Decreto nº 64.297, de 19 de junho de ... 2019, nº 66.173, de 26 de outubro de ... constante no Processo SEDUC-PRC-2022/28085, o Plano Escolar ... de 2022 do Colégio Degraus Unidade II ... Portaria ...
-
Acórdão Nº 2201-011.351 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2023
... o Anexo V do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº ... 3.048, de 06 de maio de 1999, discriminadas no Anexo III desta ...