decreto 29175
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... pelo parágrafo único do artigo 10 do Decreto n° 57.370, de 27 ... de setembro de 2011, alterado pelo Decreto n° ... Extrato de Convênio ... Processo CEETEPS-PRC-2022/29175 ... Convênio nº 116/2022 ... PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 5/2022 ...
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Ipia� - Vara c�vel
... condições se encontram na petição de ingresso, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ... Santa Mariana quadra lote , SN, sÃO FRANCISCO, SERRA - ES - CEP: 29175-236 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Chamo o feito à ordem ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... pelo parágrafo único do artigo 10 do Decreto n° 57.370, de 27 ... de setembro de 2011, alterado pelo Decreto n° ... Extrato de Convênio ... Processo CEETEPS-PRC-2022/29175 ... Convênio nº 116/2022 ... PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 5/2022 ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 4. Contudo, o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, vem disciplinar a ...
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Despacho Decisório da CAP nº 1-E/SEF/SFO/CAP, de 12 de maio de 2023
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art ... ,00 para R$ 88.000,00Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29175-7Prazo de captação: até 31/12/2023, passível de ajuste nos termos do ...
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Acórdãos nº 1004848-64.2016.8.26.0127 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... TJSP 33ª Câmara de Direito Privado (Voto nº SMO 29175) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... ao feito, forçosa se mostra a cassação do decreto extintivo.” Não bastasse, para a aplicação do artigo ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico: ... ço: Rua São Vicente, 24, Lagoa de Jacaraípe, SERRA - ES - CEP: 29175-757 ... Réu:REQUERIDO: LAÍSE DE JESUS BRUNO ... Advogado(a): ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ço: Rua São Vicente, 24, Lagoa de Jacaraípe, SERRA - ES - CEP: 29175-757 ... Réu:REQUERIDO: LAÍSE DE JESUS BRUNO ... Advogado(a): ... ção Federal c/c artigo 1571 e seguintes do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes OTONILTON CARLOS DA SILVA e EDILANIA AMORIM ...
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Caravelas - Vara c�vel
... Caramuru, 1745, Quadra 13, Lote 8, Costa Dourada, SERRA - ES - CEP: 29175-181 Pertinente a Ação Monitória, pois se pretende o pagamento de ... , JULGO ESTE PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e DECRETO ...
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Presidência - Atos administrativos
... LEGAIS, EM 22 DE MAIO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/29601 ... Juiz de Direito ... TJ-ADM-2023/29175 ... Juiz de Direito OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO faz solicitação ...
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Igapor� - Vara c�vel
... contestação no prazo legal (ID 18288694), razão pela qual lhe decreto a revelia, sem, entretanto, aplicar-lhe o efeito previsto no art. 344, do ...
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Acórdãos nº 2035201-34.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... 2º e 4º, § 1º do Decreto" 92.061/85 e art. 6º da Lei 9.447/97); 4 omissão em relaç\xC3" ... Fernanda Gomes Camacho Voto nº 29175 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada ...
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Igaporã - Vara cível
... ário mínimo vigente, deverá o valor ser anualmente atualizado, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Relatados. Decido ... Ab initio , decreto a revelia do réu, uma vez que, apesar de devidamente citado, não ... SILVA, qual seja: agência 3586, operação 013, conta poupança nº 29175-4, Caixa Econômica Federal ... Condeno a parte ré ao pagamento das ...
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Ipia� - Vara c�vel
... Santa Inês, 347, Boa Vista II, São Francisco, SERRA - ES - CEP: 29175-214 Nome: PERIVALDO NASCIMENTO SANTOS Endereço: desconhecido ... O Decreto Judiciário nº 276/2020 disciplinou a realização das audiências por ...