decreto 2963 24 fevereiro 1999
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Editais - Educação
... MARCIA CORREA NOBREGA 24.207.178-8 OficialAdministrativo ... MARCIA NAIR ... habilitado O 10 5,304 442 08/05/1999 ... 249 JEFFERSONDOSSANTOSFERREIRA 4590842599 1 ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 2963 15/10/1991 ... 40 ALINEJORGEDEOLIVEIRAROMANO ... fevereiro ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:23.912110px;}.ls8c{letter-spacing:24 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de ... Nº E-06/913.116/1999 - MARIO DE ARAÚJO LOUREIRO, ID 2002503-3 ... PROCESSO Nº E-08/007/2963/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2018. PARTES : ... 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... segurança coletivo transitado em julgado em 24/06/2021, razão pela qual não foi contemplada ... brasileiro (introduzida por meio do Decreto nº 6.949/2008), foi assegurada dignidade ... ção Estadual nº 07, de 18 de janeiro de 1999, também garante a valorização dos ... o pagamento retroativo ao mês de fevereiro de 2018 quanto aos valores de GAP V e, não ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... requisição administrativa, calcada no Decreto nº. 20.328 de 23/03/2021, supostamente efetuada ... Convocado TJ/SP), 6ª T, julgado em 24/08/2010, DJe 13/09/2010) ... Confluente às ... advento da Medida Provisória 1.783, de 2/6/1999, regulamentada pelo Decreto 2.963-2, de ... ço para fins de aposentadoria em 04 de fevereiro de 2020, mas não obteve resposta da Secretaria ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-26.464176px;}.wseeb{word-spacing:-24 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em ... SAÚDE 22/01/2012 A 19/01/2017 E-08/604533/1999 TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA 812.863-9 ... nº 5.022.663-8. PROCESSO Nº E-03/010/2963/2017 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional nº ... , com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 54, da Deliberação ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... advento da Medida Provisória 1.783, de 2/6/1999, regulamentada pelo Decreto 2.963-2, de ... momento antes do término do julgamento” (MS 24.584-AgR/DF, Pleno, Ministro Ricardo Lewandowski, ... FEVEREIRO DE 2019, com o encaminhamento ao Núcleo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos com base nos ... ção, com efeito a partir de 1º de fevereiro ... CAMPO GRANDE/MS, 13 DE MARÇO DE 2023 ... Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (e suas alterações), bem ... como os candidatos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... -spacing:23.912110px;}.lsb8{letter-spacing:24 ... de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº ... 1999, data do efetivo exercício no cargo, em virtude ... 16 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº E-12/207/2963/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor ... fundamento no Decreto nº 42.836, de 03 fevereiro de 2011 e Decreto nº 45.600, de 16 de março de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.lsb8{letter-spacing:24 ... de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº ... 1999, data do efetivo exercício no cargo, em virtude ... 16 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº E-12/207/2963/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor ... fundamento no Decreto nº 42.836, de 03 fevereiro de 2011 e Decreto nº 45.600, de 16 de março de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8001853-24.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... Relator naquele gabinete, por força do Decreto 782/2020 ... É o que cumpre relatar ... ça Avaliadora, nomeada em 08 de março de 1999 e empossada em 13 de abril de 1999, tendo ... registrou em sua folha de pagamento de fevereiro/2022 que “o Serviço de Pagamento iria ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... Paulo - Capital ... DATA: 24/11/2022 ... HORÁRIO: 10h00 (1 convocado) ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 5,076 423 23/12/1999 ... 55 46266804883 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... FILOSOFIA GEOGRAFIA HISTORIA SOCIOLOGIA A 10 2963 06/11/1986 ... 91 VALERIAPOMMER 25330323878 1 ... fevereiro de 2021, “As Diretorias de Ensino, assim como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.748 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2022
... 10.748 Campo Grande, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022. 308 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3 3 100 0,00 24.843.900,00 ... 3 3 108 0,00 43.595.609,03 ... 3 4 ... 1999/20 – Investimentos ... HRMS, Natureza da ...
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Acórdão nº 1.0024.11.118565-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
... CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ISSQN - DECRETO Nº 406/68 - LISTA DE SERVIÇOS - ROL TAXATIVO - ... vendas de produtos durante os meses de fevereiro e março de 1.999, colocando seus produtos na ...
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Acórdão nº 1.0024.11.118565-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
... CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ISSQN - DECRETO Nº 406/68 - LISTA DE SERVIÇOS - ROL TAXATIVO - ... vendas de produtos durante os meses de fevereiro e março de 1.999, colocando seus produtos na ...
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Acórdão nº 1.0024.11.118565-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
... CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ISSQN - DECRETO Nº 406/68 - LISTA DE SERVIÇOS - ROL TAXATIVO - ... vendas de produtos durante os meses de fevereiro e março de 1.999, colocando seus produtos na ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... varam o Projeto de Decreto" ... Legislativo nº 201/2021, que ... prorroga at\xC3" ... 2021, nos termos da Resolução nº 1.667, de 24 de março de 2020, de autoria da Assembleia ... ele, a meta do estado é chegar, até fevereiro de 2022, a 90% de cobertura vacinal com ... Projeto de Lei Ordinária nº 2963/2021 ... Autor: Governador do Estado ... de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-24 ... ça especial, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... Lourenço de Matos 20271450 E-11/10.195/1999 06 18/08/2008 a 16/08/2013 e de 17/08/2013 a ... nº 71.883/RO - Processo nº E-04/034/2963/2017 - Interessa- da: MARCIO GRAY FERREIRA LOPES ... Bonito, RJ Eficácia a partir de: 28 de fevereiro de 2014 Fundamento Legal: art. 53 da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-26.464176px;}.wseeb{word-spacing:-24 ... Atos do Interventor DECRETO Nº 04 DE 27 DE ABRIL DE 2018 ALTERA A ESTRUTURA ... Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição ... SAÚDE 22/01/2012 A 19/01/2017 E-08/604533/1999 TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA 812.863-9 ... nº 5.022.663-8. PROCESSO Nº E-03/010/2963/2017 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional nº ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Trabalho. Desaprovação. inciso II, art. 24 da L. C. n.º 005/91 ... Decisão Unânime ... , na Medida Provisória nº 1.783-2 de 2/6/1999, regulamentada pelo Decreto 2.963/1999, bem como ... Salvador, 14 de fevereiro de 2020 ... Documento assinado digitalmente, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:-26.464176px;}.wseeb{word-spacing:-24 ... Decreto nº 46.212, de 05 de ja- n e i r od e2 0 1 8eod i ... SAÚDE 22/01/2012 A 19/01/2017 E-08/604533/1999 TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA 812.863-9 ... nº 5.022.663-8. PROCESSO Nº E-03/010/2963/2017 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional nº ... , com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 54, da Deliberação ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-26.464176px;}.wseeb{word-spacing:-24 ... Decreto nº 46.212, de 05 de ja- n e i r od e2 0 1 8eod i ... SAÚDE 22/01/2012 A 19/01/2017 E-08/604533/1999 TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA 812.863-9 ... nº 5.022.663-8. PROCESSO Nº E-03/010/2963/2017 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional nº ... , com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 54, da Deliberação ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-26.464176px;}.wseeb{word-spacing:-24 ... Decreto nº 46.212, de 05 de ja- n e i r od e2 0 1 8eod i ... SAÚDE 22/01/2012 A 19/01/2017 E-08/604533/1999 TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA 812.863-9 ... nº 5.022.663-8. PROCESSO Nº E-03/010/2963/2017 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional nº ... , com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 54, da Deliberação ...