decreto 30879
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º, caput). III. Por outro lado, o Decreto nº 88/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.939/2001, estabelece, ... ) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (PR 39162) NAIARA DA SILVA SALES (BA 30879) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) ...
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PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... SA - RÉU: Eliseu de Oliveira Brandão - Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em ... ), LUCIANA SOUSA COUTINHO (OAB 30251/BA), NAIARA DA SILVA SALES (OAB 30879/BA), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB 29947/BA) - Processo ...
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Pregão Eletrônico nº 3/2019
... os cargos pblicos definidos em edital, homologado atravs do Decreto n. 0103009/2019, de 1 de maro de 2019 publicado no Dirio Oficial do ...
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Acórdãos nº 1040338-78.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ÃO PAULO Apelação nº 1040338-78.2016.8.26.0053 - 2 VOTO Nº 30879 APELAÇÃO nº 1040338-78.2016.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO ... , 14 e 22 da Lei 12016/2009, 1º, 2º e 3º do Decreto ...
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Portaria nº 169/2019
... LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Cdigo de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual n 28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 30870 30872 30873 30874 30875 30876 30877 30878 30879 30880 30881 30882 30883 30884 30885 ... 30886 30887 30888 30889 30890 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de ... março de 2010, no cumprimento das obrigações ... meses de licença especial ... PROCESSO Nº SEI-E-26/30879/2008 - EDMARA CRISTINE PAVÃO ... DE ARAUJO NUNES - INSPETOR DE ALUNOS II ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2º, § 2º do Decreto-Lei nº: Art. 2º ( ... ) §2º A mora decorrerá do simples vencimento do ... ... NAIARA DA SILVA SALES (BA 30879) ... ... RUI FERRAZ PACIORNIK (BA 62009) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-10-2018
... vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fede- ... ral nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2023
... 22.257, de 27 de julho de 2016 e suas atualizações, ... e pelo Decreto Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020, com ... fundamento no art. 223, ...
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São francisco do conde - Vara cível
... 1º do Decreto n.º 85.845/81: ... Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo ... (STJ - RHC: 30879 SP 2011/0176393-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: ...
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Acórdão nº 128.839 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 23-01-2014
... DOE, Edição n.°30879, de 08.03.2007, que apurou ... indícios de irregularidade referente ao ... convalidação, o decreto de nulidade por vício de ... forma, incompetência do agente, ilegalidade ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Prefacialmente, tendo em vista a certidão de p. 84, decreto a revelia da parte ré. Ainda de forma inicial, compulsando os autos, ... CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), NAIARA DA SILVA SALES (OAB 30879/BA) - Processo 0320743-57.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - ...
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São francisco do conde - Vara cível
... 1º do Decreto n.º 85.845/81: ... Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo ... (STJ - RHC: 30879 SP 2011/0176393-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: ...
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PORTARIA Nº 812, DE 2 DE JULHO DE 2019
... o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão ... ;XXVI - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral, CRM 30879;XXVII - membro: Lauro da Fontoura Beltrão , urologista, CRM 33816;XXVIII ...
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PORTARIA Nº 508, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879 - RS;XXII - membro: Lauro da Fontoura Beltrao, cirurgião geral e ...