decreto 3139
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Nova soure - Vara cível
... Juiz de Direito ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 742, de 30 de novembro de 2021) ... body { ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... GUANAMBI/BA, 2 de ... DE BARROS FILHO (OAB 13039/BA), HILDEVALDO ALVES BOA SORTE (OAB 3139/BA), EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 77111/MG) - Processo ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... implica na busca e apreensão do bem alienado, nos termos do Decreto-Lei n° 911/67, com as alterações do Art. 56 da Lei 10.931/2004, bem ...
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Itapicuru - Vara cível
... Fica a audiência de Conciliação por videoconferência (Decreto de nº 276, de 30/04/2020), designada para o dia 29 de janeiro de 2021, ...
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Saúde - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... a perda do objeto em razão da transação nos autos principais, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico: ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 21, do Decreto-Lei n° 3.688/41, bem como dos delitos dispostos nos arts. 147 e 163, ...
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Nova viçosa - Vara cível
... FICAM os Senhores Advogados INTIMADOS, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... entre as partes, conforme expresso na inicial, e, por conseguinte, decreto o DIVÓRCIO do casal MARIA APARECIDA FERNANDES NUNES SOUZA e RICARDO ... LEANDRO SILVA CORREIA (OAB 30512/BA), HILDEVALDO ALVES BOA SORTE (OAB 3139/BA), ADRIANA PRADO MARQUES, EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB ...
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Lençóis - Vara cível
... 3º do Decreto-lei 911/69, segundo o qual “Com tais considerações, defiro o pedido ...
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Ibotirama - Vara cível
... Publique-se edital para cumprimento do art. 34 do Decreto Lei 3365/1941 ... Cumpridas as formalidades legais, com o trânsito em ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Assim, decreto a revelia do requerido, sem, porém, induzir o efeito de se reputarem ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... O art. 3º do Decreto-Lei n. 911/69 possibilita ao credor fiduciário requerer contra o devedor ...
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Itabela - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Link para acesso à sala virtual pelo ...
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Capital - 3ª vara de família
... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094026-19.2022.8.19.0000 (Cível), 12-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. DECISÃO REDUZINDO O VALOR DA MULTA COMINATÓRIA PARA R$20.000,00 E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ATRASADAS. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE QUANTO À REDUÇÃO E QUANTO À DETERMINAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS...
... 1º ... do Decreto nº 20.910/32, interpretado sob a égide da Súmula nº 150 do ... Supremo ... -
Santa maria da vitória - Vara cível
... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, o que lhe foi deferida liminarmente ... O réu, de seu ...
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Santa bárbara - Vara cível
... DESPACHO ... Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de 2020, Ato Conjunto nº 203 de 29 ...
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Mata de são joão - Vara cível
... na contagem do prazo os feriados/pontos facultativos dispostos no Decreto Judiciário nº 35, de 19/01/2021 ... No que se refere ao pedido de ...
- Capital - 3ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº276/2020, de 30/04/2020, e será conduzida por Conciliador; ...
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Capital - 13ª vara criminal
... CIRCUNSTÂNCIA E MODUS OPERANDI DO DELITO. CONCURSO DE AGENTES ... DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ... CONDIÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE QUE, ...
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Canarana - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE das Representadas, na forma do art. 107, IV, ...