decreto 32568
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Acrelândia
... Gildésio Moura Vilas Boas ... Decreto nº 004/2021 ... Contratante ... ATACADÃO VIA VERDE MAT. DE CONSTRUÇÃO ...
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Porto Acre
... GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ... DECRETO Nº 2.167, DE 09 DE MAIO DE 2023 ... NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ...
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Acórdãos nº 2233789-79.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... patamar como limite dos descontos mensais, com base no Decreto nº 60.435/2014, alterado pelo Decreto nº 61.750/2015. A esse ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), CLEIDSON PEDREIRA NORONHA (OAB 32568/BA) - Processo 0407096-66.2012.8.05.0001 - Monitória - Cédula de ... 2.º, § 2.º, do Decreto"-Lei n.º 911/69, ou seja, uma vez não paga a prestação no vencimento, j\xC3" ...
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Lauro de freitas - Vara crime
... RELAÇÃO Nº 0522/2020 ... ADV: CLEIDSON PEDREIRA NORONHA (OAB 32568/BA) - Processo 0002302-86.2004.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento ... no pronunciamento ministerial cujas conclusões adoto, suspendo o decreto de prisão preventiva expedido em desfavor de GLEIDSON CLEBER BARROSO ...
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Acórdãos nº 1019616-42.2017.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... ção nº 1019616-42.2017.8.26.0003 -Voto nº 2 VOTO Nº: 32568 APEL. Nº: 1019616-42.2017.8.26.0003 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : ... ao argumento de que a ação merecia ter decreto de procedência em razão da possibilidade de revisão do ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DELBERT KUENTZER (OAB 24350/BA), CLEIDSON PEDREIRA NORONHA (OAB 32568/BA) - Processo 0306058-57.2013.8.05.0039 - Procedimento Comum - ... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... CAMAÇARI/BA, 11 de ...
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Sena Madureira
... Secretária Municipal de Assistência Social ... Decreto nº 086/2023 ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD ...
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Acordão nº (AP)00234.2003.361.06.00.0 de 2º Turma, 10 de Mayo de 2004
o 226 DA SDI - 1 DO COL. TST, SEGUNDO OS QUAIS: CRÉDITO TRABALHISTA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA. DIFERENTEMENTE DA CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL, GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NA CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA OU HIPOTECÁRIA O BEM PERMANECE SOB O DOMÍNIO DO DEVEDOR (EXECUTADO), NÃO CONSTITUINDO ÓBICE À PENHORA NA ESFERA TRABALHISTA (DL
... Decreto-lei n.o 167/67, que dispõe sobre Títulos de Crédito Rural e dá outras ... -
EDITAIS - FAZENDA
... MUN C PA N 12 524 1997 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1997 REGU AMENTADA PE O DECRETO" N 38 877 1999 DE 21 ... DE DEZEMBRO DE 1999 E EM CUMPR MENTO A A NEA “C\xE2\x80" ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... o Verbete 596 com a seguinte redação: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... ADV: CLEIDSON PEDREIRA NORONHA (OAB 32568/BA), JOSÉ EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (OAB 8890/BA), RONALDO MENDES DIAS ...
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Rodrigues Alves
... 12 do Decreto n. º 7.892/2013 ... 2.2. O extrato da presente Ata de Registro de Preço ...
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Mâncio Lima
... PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº. 182/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 555/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO ...
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Acórdãos nº 7008770-13.2016.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Inteligência do artigo 118, § 2º, da LEP. Decreto de nulidade da decisão agravada, com observação, ...
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Mâncio Lima
... PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO N0 256/2023, de 06 de setembro de 2023 ... Convoca a I Conferência ...
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Rodrigues Alves
... Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade ... Decreto Nº 004/2021 ... Wellington Divino Chaves de Souza ... Diretor de Gestão ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... inclusão da Administradora Thauane Santos Lino (CRA-BA n° 32568) noPrograma de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de ... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Consoante Decreto Lei 911/69, art. 2°, §2° “A mora decorrerá do simples vencimento do ... ... CLEIDSON PEDREIRA NORONHA (BA 32568) ... ... THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ...
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Decisão Monocrática nº 175979 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2014
... genrico, uma vez que alm ter sua conduta amparada pelo referido Decreto Municipal n 5.316/88, ... via-se respaldado por ...