decreto 3320
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo nº ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Capital - Editais
... Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6852, ... Salvador-BA - E-mail: vrg@tjba.jus.br ... vrg@tjba.jus.br ... decreto preventivo, concedo à sentenciada o direito de recorrer em liberdade ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº ... Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. - O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br SENTENÇA ... Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br Processo: EXECUÇÃO FISCAL ... 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos, juntando aos autos o ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... ATO ... ) e o decurso do prazo de defesa sem manifestação da acionada, decreto a revelia da parte ré nos termos do art. 344 do CPC ... Anuncio o ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo: EXECUÇÃO DE ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo nº ... 11, §2º, do Decreto n. 8.771/2016, que regulamentou o Marco Civil da Internet, e que considera ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br ... Processo: ... pelo Tribunal de Justiça da Bahia, observando-se o disposto no Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA e na Resolução 314/2020 do CNJ ... Deste ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br Processo: EXECUÇÃO FISCAL ... 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos, juntando aos autos o ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº ... Sumariamente relatados, decido. Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia: Art ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... Email: 13vfazpublica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 ... EXECUÇÃO FISCAL (1116) ... [ISS/ Imposto sobre ... Em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 750, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que versa sobre a ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br ... Processo: ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Fone: 3320"-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br ... Processo n\xC2" ... 4º do Decreto nº 85.845/81), bem como acerca da (in)existência de outros herdeiros ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo: BUSCA E ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... ATO ... o ato citatório na forma eletrônica (via sistema), consoante Decreto Judiciário nº 439/2021 do TJ/BA. Restando impossibilitada ou frustrada a ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... , a parte autora alega que em relação ao Plano Bresser, que o Decreto-lei no. 2.311/86, ao dar nova redação ao art. 12, do Decreto-Lei no ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo: BUSCA E ... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 8160377-19.2022.8.05.0001 ... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual dispõe sobre os critérios de remuneração dos ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br Processo: EXECUÇÃO FISCAL ... 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos, juntando aos autos o ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº ... 4º do Decreto Lei 911/69. Assim sendo, comprove o Exequente, em 15 dias, o recolhimento ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo nº ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Decisões Monocráticas nº 1142111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... Decreto 3.048/99 e IN MPS/SRP nº 3/05) ... A ofensa ao texto constitucional ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar ...
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Capital - 1� vara empresarial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... Tel.: 3320-6688, E-mail: 1vempsalvador@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO ...