decreto 34586
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de ... 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, DESIGNA ... 2022/34586 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 81, DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35211892415 - N. DA ALTERACAO: 34586/21-0 - RACIO- ... NAL MONTANGENS TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... - ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... CONSIDERANDO o instituído pelo Decreto nº 59.055 de 09 ... de abril de 2013, que aprova o Regulamento do ... Int.:. Proc. 34552/2022. Int.:. Proc ... 34581/2022. Int.:. Proc. 34586/2022. Int.:. Proc. 34579/2022 ... Int.:. Proc. 35100/2022. Int.:. Proc ...
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Portaria nº 100/2020
... Governador do Estado do Cear editou o Decreto n 33.507/2020, dispondo sobre as medidas para operacionalizao dos termos ...
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Portaria nº 194/2019
... 7, do Decreto n 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n 32.954, de 13 de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 180 248715818-29 34586 JUNIA CESAR PEDROSO E F ... 180 254320988-30 47550 EMERSON PEREIRA TINEO B ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos arts. 54 e seguintes do ... Decreto Municipal nº 44.279/03, além da legislação correlata, ... a penalidade ...
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Iteracre
... 33, do Decreto Es- ... tadual 3.024/2011, bem como o art. 65, II da Lei 8.666/93 ... DA ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...