decreto 3551 04 agosto 2000
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os ... - AC: 50030064520104047108 RS 5003006-45.2010.4.04.7108, Relator: LUÍS ALBERTO Dapos;AZEVEDO ... do REsp 259.816 - Rio de, Janeiro, DJU 27.11.2000, p. 171, salientou que o "( ... ) arbitramento deve ... 000075, sacado contra o banco réu, agência 3551-3, conta corrente nº 026042, emitido pelo Sr ... Afirmou, ainda, que, em 19 de agosto de 2011, o título de crédito supracitado foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... agosto de 2021, com escalonamento dos estudantes; ... § ... nº 15, de 15 de março de 2012 (ocorrência 04) ... Tipificação: art. 341, inciso XXXII (por ... 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.593, DE 31 DE MAIO DE 2021 ... O ... a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, ... elemento de despesa ... ) dias , referente ao período aquisitivo 2000/2021, ao ... servidor RAFAELLA LYRA PEDROSA ... 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no ... Protocolo 588719 ... PORTARIA/SESAU Nº 3551/2021 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2019
... da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução ... CEE nº ... 2000, data do exercício como efetivo, leia-se: ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... tauradapela PORTARIA/UEMG Nº 73, DE12DE AGOSTO DE 2019 ... A Reitora da Universidade do Estado ... Piedade - CEP 36.520-000 Telefone (32) 3551-1490, e-mail: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2019
... da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução ... CEE nº ... 2000, data do exercício como efetivo, leia-se: ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... tauradapela PORTARIA/UEMG Nº 73, DE12DE AGOSTO DE 2019 ... A Reitora da Universidade do Estado ... Piedade - CEP 36.520-000 Telefone (32) 3551-1490, e-mail: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-08-2018
20 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - ... cípio de Abaeté / MG. Dia: 04/09/2018 às 08:30 horas - Local: Rua ... mento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências ... MG,telefone (31) – 3551-2014. Não será cobrado nenhum valor a título ... ção do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; verificando-se, por fim, que a ... da medida liminar (ID´s 55503515/3551") ... A empresa requerida apresentou contestaç\xC3" ... GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0089143-85.2000.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - ... 04. P. I. Após, arquivem-se os autos, com baixa ... da autora ocorrido no dia 24 de agosto de 2020, acostando os documentos, e pugnando pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-01-2019
... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto ... nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e ... Force Comercial LTDA. (CNPJ: 20.596.450/0001-04) Lote ... 02 Valor Total R$ 6.534,00 ... PREGÃO ... Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto ... de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea ... 35.400-000, Telefone (31)3551-2133,e-mail escola.106500@educacao ... SERIE OURO 2000 Ano Fab.:2000 Prop.: Sebastiao De Fatima Pacifi- ...
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Sec. de Estado da saúde
... na Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto ... de 2015, e no Ofício nº 408/2018, RESOLVE ... Decreto Nº 45.989/2015 ... Secretaria de Estado da ... PORTARIA/SESAU Nº 3551/2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ... Matrícula: 82 ... CPF nº 697.458.704-04 ... Nº de diárias: 0,5 diária(s) ... Valor ... (EC-29 de 13-09-2000), e revoga dispositivos da Lei Nº 8.080, de 19 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8085214-04".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... 19, §1º, da LC 101/2000. Precedentes ... 3. Agravo regimental não ... ções do ato conjunto no 002, de 21 de agosto de 2015 ... Intime-se ... Cumpra-se com as ... 1 e 7 do Decreto 9.552/05, realização do direito fundamental ... 3551 pelo STF: ... AÇÃO DIRETA DE ...
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Eventos Funcionais
Maceio - quarta-feira ... 17 de agosto de 2016 ... Edição ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 49.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ... O ... 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa ... e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo ... nº ... Protocolo 257801 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3551/2016 ... ASECRETÁRIAEXECUTIVO DE EDUCACAO, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ... 51101.04".122.0014.4166 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e Decreto Estadual nº 13.769 de ... 18 ...
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administração Indireta
... agosto de 1983, ... regulamentada pelo Decreto n.º ... a fls. 30, datado de 03/04/2018, o qual informa acerca da existência de ... Proc. Nº 2000-6327/2017 – Aquisição de Fluxômetros – ... Proc. Nº 2000-3551/2017 – Aquisição de Medicamentos para ...
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Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 17 - 5 à l egislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identifi cados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNP...
... a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº ... 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a ... 04 ADMINISTRAÇÃO 1.441.918 1.617.398 192.010 ... PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - - ... PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº ... 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o ... até 04-03-2022, no tocante a Subcomissão de Avaliação ... 5: 11023191000123-Comercial Ricasa Ltda-8,2000- ... Item 6: 11023191000123-Comercial Ricasa ... NOMINAL DA ... ARRECADAÇÃO (BASE ... AGOSTO/ 2008) ... MÊS/ ANO DE ... COMPETÊNCIA ... – CFOPs 1551, 2551 e 3551, subtraídos do valor contábil de ... suas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-08-2021
22 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, ontar ... de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais ... GRZ7595 Vw/Gol 16v Plus Bege 2000 R$ 2.000,00 ... 29 618 Sucata 9BGRY48907G237788 ... cao.mg.gov.br.Telefone: (32) 3551-1328.Outras informações e cópia do ... edital ...
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Atos e Despachos do Governador
... 8.140, de 7 de agosto de 2019, compreendendo o: ... I – Orçamento ... 1 - Fiscal 3551 - Transformação Digital de Serviços Públicos ... - Secretaria de Estado da Educação 1 - Fiscal 04.845.0004.2019 - Prêmio 100 3 3 40 20.000.000 ... de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Federal nº ... 6.017, de 17 de janeiro de 2007, ... da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000 ... Art. 23. A autoridade competente para lavrar ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, CPF:209.722.024-04 ... ONDE SE LÊ: ... “Programa de Trabalho ... 2000/3551/2018 ... de credenciar/habilitar o Centro de ... gais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ... AGOSTO/2018 ... Matrícula CPF Nome Dias de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... ao 3º quinq., de exercício, a partir de 04.10.2010, leia-se: ref. ao ... 3º quinq., de ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Santos Dumont - MG, no(s) dia(s) 05 de Agosto de 2021, com início dos trabalhos marcados para ... GYF2297 Yamaha/Ybr 125e Verde 2000 R$ 500,00 ... 42 548 Conservado 9C2JC30104R051949 ... 086.246.396-38 FAZENDA COCOS-SANTANA 16,3551 ... ROSEMAR ALVES DE ARAUJO 682.940.186-00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... ao 3º quinq., de exercício, a partir de 04.10.2010, leia-se: ref. ao ... 3º quinq., de ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Santos Dumont - MG, no(s) dia(s) 05 de Agosto de 2021, com início dos trabalhos marcados para ... GYF2297 Yamaha/Ybr 125e Verde 2000 R$ 500,00 ... 42 548 Conservado 9C2JC30104R051949 ... 086.246.396-38 FAZENDA COCOS-SANTANA 16,3551 ... ROSEMAR ALVES DE ARAUJO 682.940.186-00 ...
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Sec. de Estado da educação
... respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto ... 4.054/2008, conforme se verifica: ... Art ... 10 de agosto de 2015; e em conformidade com o Parecer Nº ... 2000, ... Artº. 2º Esta portaria entra em vigor a ... CEP. 57.200-970 ... Telefone: (82)3551-2322 / 3551-2545 / 3551-2729 e-mail: ... 3351 – 5441 ... 3321 – 8736 ... 04 MACEIÓ CINCINATO PINTO ... Rua General Hermes, ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2020
... de Desestatização (PND), por meio do Decreto nº 10.008, de 5.9.2019, nos termos da Lei nº ... e diferencial de juros Lei nº 10.150/2000, calculado com base no saldo contábil ajustado ... ério aprovado pelos órgãos colegiados em agosto de 2019). Desde o encerramento do exercício de ... 000,00 180.000,00 Total 3.240.057,09 3.259.296,04 (i) Os valores informados referem-se a ...